Tribunal

Chefe de estação em Baião absolvido de homicídio por negligência

Chefe de estação em Baião absolvido de homicídio por negligência

O chefe da estação ferroviária de Mosteirô, Baião, foi absolvido da prática de um crime de homicídio por negligência de que estava acusado por ter autorizado o movimento de um comboio que atropelou mortalmente uma idosa em 13 de agosto de 2013.

O pedido de indemnização de 60 mil euros, a título cível, pelo sofrimento causado à vitima, Olga Lopes, 77 anos, foi considerado improcedente.

A decisão foi, esta tarde, proferida no tribunal de Baião com base nas normas da segurança ferroviária. O entendimento desagrada ao assistente, que anunciou de imediato o recurso para a Relação do Porto.

A absolvição de Renato Manuel Costa, 53 anos, foi ao encontro da inversão da posição do Ministério Público, que começou a acusar o arguido, hoje com 53 anos, em sede instrutória e acabou, nas alegações finais, por pedir a sua absolvição.

O despacho de pronúncia dizia que "o arguido fez sinal de partida ao comboio" procedente do Porto e com destino à Régua, "sem verificar se na passadeira da linha existente na frente deste havia obstáculos, nomeadamente pessoas".