Santa Maria da Feira

Começou debate instrutório de fraude fiscal no setor da cortiça

Começou debate instrutório de fraude fiscal no setor da cortiça

Começou, esta quarta-feira de manhã, o debate instrutório do megaprocesso de fraude fiscal no setor da cortiça, que envolve 169 arguidos. Por falta de espaço no Tribunal da Feira, as diligências decorrem no cineteatro António Lamoso.

A diligência de hoje tem por objetivo promover a audiência do procurador do Ministério Público (MP), assim como as dos advogados dos arguidos. Só depois, o Tribunal ira decidir se há, ou não, indícios suficientes para levar os suspeitos de fraude fiscal a julgamento.

De acordo com a acusação, os arguidos - 114 pessoas singulares e 55 empresas acusadas de um total de 482 crimes de fraude fiscal e três de falsidade informática - terão tido uma vantagem patrimonial com a alegada prática dos crimes que totaliza os 25,7 milhões de euros. Quantia que o MP quer ver declarada perdida a favor do Estado.

O esquema fraudulento envolvendo faturas falsas terá decorrido ao longo de seis anos, de 2010 a 2016, com os arguidos a tirarem, alegadamente, vantagens fiscais em relação ao IVA e IRC, através de anulações e reduções dos montantes que deveriam ser entregues ao Estado.

Ainda de acordo com o MP, há indícios que apontam para a compra de faturas falsas por parte dos empresários da cortiça. A compra era efetuada a indivíduos que as vendiam em nome de empresas fictícias, sem atividade.