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Condenada por propagar doença

Condenada por propagar doença

Mulher com tuberculose não usou máscara na via pública, deixando outras pessoas em risco de contágio.

O Tribunal de Aveiro condenou uma mulher com tuberculose por tentativa de propagação da doença. A pena de prisão, de um ano e quatro meses, foi suspensa, mediante regime de prova e acompanhamento pelos serviços de reinserção social.

A história remonta a maio do ano passado. De acordo com a acusação do Ministério Público, o companheiro da mulher foi internado no Hospital de Coimbra devido a tuberculose pulmonar. Nessa altura, foi feita uma radiografia à mulher, que confirmou que também estava infetada.

I. M., de 48 anos, de Anadia, começou, por isso, a receber tratamento em regime de ambulatório e foi informada de que, para poder ausentar-se de casa, teria de usar obrigatoriamente uma máscara facial que lhe foi fornecida, para evitar contagiar outras pessoas.

A mulher assim fez durante algum tempo mas, no final de junho, foi vista a andar nas ruas sem qualquer proteção. A 3 de julho foi encontrada numa rua de Mogofores e conduzida ao Hospital de Anadia para internamento compulsivo. Nessa altura tinha "lesões radiológicas extensas em ambos os pulmões, com elevado risco de contágio". Ficou num quarto de "completo isolamento respiratório de pressão negativa".

Não aceita doença

Terça-feira, a mulher não compareceu em tribunal. A advogada, Andreia Ramos, explicou que "não há intenção de contaminar ninguém e de propagar a doença". "Há é um agir naturalmente como se a doença não existisse", pois há "recusa de aceitação por parte da arguida do seu estado de doença", sublinhou. A mulher retomou o tratamento.

PORMENORES

Acompanhamento

A mulher, que entretanto mudou de residência, está a ser acompanhada por serviços de saúde e a fazer tratamento à doença infetocontagiosa em regime de ambulatório, explicou a sua advogada, Andreia Ramos.

Não consumou crime

A arguida estava inicialmente acusada por crime de propagação de doença na forma consumada. Acabou condenada pelo mesmo crime, mas só na forma tentada. A advogada não planeia recorrer.

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