Tribunal de São João Novo

Condenados por prostituírem menor fugida de lar no Porto

Condenados por prostituírem menor fugida de lar no Porto

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou, esta quinta-feira, dois homens a três anos e meio de prisão, uma das penas efetiva e a outra suspensa, por forçarem uma jovem de 16 anos, fugida de uma instituição, a prostituir-se.

A presidente do coletivo de juízes explicou a um dos arguidos que a pena é efetiva pelo facto de já ter uma condenação pelo crime de violência doméstica e ter ligações à prostituição, já o outro viu a pena ser-lhe suspensa por estar inserido social e profissionalmente e não ter antecedentes criminais.

O processo envolvia ainda mais três arguidos, entre os quais uma mulher, que foram absolvidos por falta de provas, tendo a magistrada sublinhado que se a vítima tivesse prestado declarações em tribunal talvez a decisão fosse diferente.

Falando num crime "gravíssimo", onde é explorada a vulnerabilidade da mulher, nomeadamente jovem, a presidente do coletivo lembrou que estes tipos de comportamentos são inaceitáveis e causam alarme social. "As mulheres não são objetos, têm de ser respeitadas", frisou.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), em 2014, a menor de 16 anos, que estava numa instituição de Gondomar, no distrito do Porto, foi aliciada no Facebook por um homem para fugir de lá. Depois, apresentou-a a um casal que a acolhia em casa, obrigando a vítima a prostituir-se sob a ameaça de morte.

Com o decorrer do tempo, a vítima conheceu o filho do dono da pensão para onde levava os homens a troco de dinheiro, ambos arguidos, a quem pediu ajuda, mas em vez de a libertar do mundo da prostituição, o rapaz obrigou-a a prostituir-se para ele, ficando com o dinheiro que ela juntava, refere.

Um amigo deste levava a jovem para a rua e vigiava-a, ficando com parte dos lucros, sustenta.

Em 2015, a jovem viria a pedir ajuda a um educador da instituição que, com a ajuda da PSP, a conseguiu localizar e resgatar.

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