Polémica

Deputado do PSD na Madeira detido por excesso de álcool suspendeu mandato

Deputado do PSD na Madeira detido por excesso de álcool suspendeu mandato

O deputado do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira Luís Miguel Calaça, envolvido numa polémica depois de ter sido detido numa operação de trânsito, por conduzir alegadamente com excesso de álcool, anunciou esta sexta-feira ter pedido a suspensão do mandato.

"Após uma reflexão pessoal, considero que não estão reunidas as condições para que continue a exercer o mandato de deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, razão pela qual entregarei, ainda durante o dia de hoje, o pedido de suspensão de funções ao presidente da Assembleia, até ao total e cabal esclarecimento desta situação", diz Luís Miguel Calaça em comunicado.

O deputado declara que, "face aos recentes acontecimentos, quis, de forma célere, clara e transparente, assegurar que assumiria todas as responsabilidades e consequências" dos seus atos, "nomeadamente requerendo ao presidente da Assembleia o levantamento" da sua imunidade parlamentar.

Luís Miguel Calaça sublinha, ainda, ter sempre considerado que "o exercício de cargos públicos exige, de quem os ocupa, os mais altos padrões de rigor, transparência e responsabilidade".

No mesmo documento, adianta que toma esta decisão "de forma serena e humilde, não só para salvaguardar a dignidade e credibilidade da Assembleia Legislativa da Madeira e de todos os que nela desempenham funções, mas também para que possa responder, de forma plena", pelos seus atos.

O deputado realça que só agora tomou esta posição porque as propostas do Plano e Orçamento da Região para 2019 foram hoje votadas e aprovadas na globalidade na Assembleia Legislativa da Madeira.

Na quinta-feira, Luís Miguel Calaça já tinha solicitado o levantamento da imunidade parlamentar, para assumir a responsabilidade pelos seus atos e "colaborar com a justiça".

O deputado foi detido na madrugada do dia 2 de dezembro pela PSP no âmbito de uma operação de fiscalização de trânsito, alegadamente por conduzir com excesso de álcool, divulgou o Diário de Notícias da Madeira.

No comunicado hoje distribuído, o parlamentar destaca que "foi com enorme honra e sentido de responsabilidade que aceitou o desafio de representar a população desta região, mais especificamente as pessoas do concelho de Machico e da freguesia do Caniçal, no órgão máximo da autonomia regional, a Assembleia Legislativa da Madeira".

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