Acusação

Detida por agredir filho no hospital tinha faca de 31 cm no saco do bebé

Detida por agredir filho no hospital tinha faca de 31 cm no saco do bebé

A mulher detida preventivamente por suspeita de ter agredido o filho bebé por duas vezes, a última quando este estava internado nos cuidados intensivos devido a ferimentos da primeira agressão, tinha uma faca de 31 centímetros (cm) no saco da maternidade.

A mãe, residente em Famalicão, está a aguardar julgamento em prisão preventiva, acusada de dois crimes de violência doméstica agravada. É acusada de abanar o bebé "de forma violenta" ao ponto de lhe ter causado lesões que, segundo o Ministério Público (MP), continua a sofrer sérios riscos devido às sequelas, e de agredir a criança, quando esta estava internada nos cuidados intensivos do hospital de São João, no Porto.

Quando a criança teve alta, foi encontrada uma faca no saco de maternidade da mãe à saída do hospital. "Examinada, apurou tratar-se de uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 cm, sendo 20,5 cm de lâmina", conclui o Ministério Público, que não chegou a acusar a mulher do crime de detenção de arma proibida.

O arquivamento foi justificado por questões técnicas, segundo a classificação de arma branca à luz da Lei n.º 5/2006. "Nas armas brancas, o que contribui decisivamente para o preenchimento do quadro incriminatório é a natureza indefinida da sua funcionalidade e não o comprimento da lâmina ou a circunstância concreta em que o agente a porta", lê-se no despacho, a que o JN teve acesso.

"Assim, dado que a faca apreendida é uma arma branca mas não se apresenta como uma arma branca sem aplicação definida, a sua detenção não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, do artigo 86.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 5/2006, na redação pela Lei n.º 12/2011, de 27 de abril", acrescenta o despacho que, "pelo exposto", determina, nesta parte, "o arquivamento do processo".

Em aberto, e a aguardar julgamento, continuam as agressões ao bebé. A mulher foi colocada em prisão preventiva a 29 de novembro de 2018. Passados três meses, aquando da revisão das medidas de coação, o mesmo magistrado voltou a validar a prisão. Entretanto, e pela terceira vez, o Tribunal da Relação do Porto, para onde a arguida recorreu, confirmou que a mulher tinha de continuar presa.

Acusada de dois crimes de violência doméstica agravada, a mulher, costureira, de 29 anos, abanou o bebé várias vezes, durante dias, com o intuito de o calar, ao ponto de lhe causar lesões graves no cérebro, justifica o MP.

"O menor sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou", descreve o MP. As lesões provocaram hemorragias que alastraram aos olhos. Tinha a síndrome de bebé abanado, ou "shaken baby".

A criança foi internada nos cuidados intensivos do hospital de São João, no Porto, em outubro de 2018, quando tinha cerca de um mês de vida. "Depois de exames, de TAC e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram as múltiplas lesões e hemorragias", argumenta o MP.

Ainda de acordo com a acusação, passado cerca de um mês de internamento, numa altura em que a criança estava na enfermaria a chorar, a mãe deu-lhe palmadas nas nádegas "com violência, ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão". Nos dois dias seguintes continuou a maltratar a criança, que, apesar do quadro crítico, melhorou.