Cuba

Detido por escravizar cidadãos da Europa de Leste na agricultura no Alentejo

Detido por escravizar cidadãos da Europa de Leste na agricultura no Alentejo

Um homem de 40 anos foi detido por suspeitas do crimes de tráfico de pessoas, no Alentejo. As vítimas respondiam a anúncios de trabalho, mas acabavam exploradas, a trabalhar na agricultura, sem ordenado, documentos e a viver em condições desumanas.

Um homem, de 40 anos, foi detido por suspeitas do crimes de tráfico de pessoas, no Alentejo. As vítimas respondiam a anúncios de trabalho, mas acabavam exploradas, a trabalhar na agricultura, sem ordenado, privadas de documentos e a viver em condições desumanas.

Presente ao Juiz de Instrução Criminal de Cuba, o arguido saiu em liberdade, sujeito a apresentações bissemanais às autoridades.

O detido, oriundo do Leste da Europa, angariava trabalhadores que respondiam a anúncios na Internet com propostas de emprego para execução de trabalho agrícola na região do Baixo Alentejo. Aliciava-os com promessas de um salário e alojamento condignos, mas, quando chegavam a Portugal, ficavam privados dos documentos de identificação e trabalhavam sem receber qualquer remuneração.

Em comunicado, a Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ), refere que "sofriam ainda ameaças e viviam em condições desumanas de habitabilidade, bem como alimentação deficiente".

Segundo apurou o JN, o detido era contactado por proprietários de explorações agrícolas de várias localidades do Baixo Alentejo com o objetivo de angariar mão-de-obra. Recebia por cada trabalhador, mas o dinheiro não chegava às vítimas.

O JN sabe, ainda, que a investigação, a decorrer há vários meses, começou com uma denúncia. Foram identificadas, pelo menos, uma dezena de vítimas, homens e mulheres, também oriundos de países do Leste da Europa. Mas fontes da PJ admitem que serão mais, uma vez que a investigação ainda está em curso.

Não há menores de idade entre as vítimas já identificadas. Algumas já foram ouvidas pelo tribunal, para memória futura, e regressaram aos países de origem.

Além do homem detido, foi constituída arguida uma mulher, também oriunda do Leste da Europa e uma pessoa coletiva. Trata-se da empresa que ambos detêm e através da qual aliciavam os trabalhadores. Durante as buscas, os investigadores da PJ apreenderam diversos documentos associados a movimentos financeiros provenientes da atividade ilícita.

Dormitório fantasma em Neves

Todos os fins de semana chegam a Beja autocarros carregados de cidadãos de Leste que depois são "entregues aos controladores" que lhes impõem apertadas regras de trabalho, com um tratamento desumano. Os trabalhadores são aliciados por "empresários" romenos que constituem empresas na hora, "prestadoras de serviço", com um euro de capital social e a maioria das vezes têm a sede social, nas explorações onde são colocados a trabalhar. Estas "empresas e empresários" depois de terminada a campanha da apanha da azeitona, deixam Portugal, não pagam segurança social, nem IVA dos recibos emitidos às entidades contratantes.

No dia 16 de novembro, o "Jornal de Notícias" divulgou a existência de um "dormitório fantasma" no bar de um antigo parque aquático localizado em Neves, concelho de Beja, no "coração" da apanha da azeitona.

CASOS DE TRÁFICO DE PESSOAS

O Coletivo de juízes do Tribunal de Monsanto aplicou penas de efetivas de prisão a 13 dos 26 arguidos, entre os 6 e os 16 anos de reclusão. Outros dois arguidos foram condenados por lenocínio, um outro com pena suspensa e um último a pena de multa. Os restantes nove arguidos foram absolvidos, estando entre eles o advogado

A investigação do processo teve início em dezembro de 2015, titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP)-4ª secção do Ministério Público (MP) de Sintra e resultou da extração de uma certidão de um outro processo também dirigido pela 4.ª secção do DIAP de Sintra, em colaboração da UNCT, e esteve na origem da operação "Corda Bamba".

A ação policial levou à detenção de dezoito pessoas, treze homens e cinco mulheres, depois de mais de 30 buscas realizadas durante toda a manhã do dia 17 de novembro de 2015, em vários pontos do território, mas sobretudo na zona Oeste, mais concretamente em Óbidos e na Ericeira, no litoral alentejano, em especial em Santiago do Cacém, Vila Nova de Milfontes, Odemira e São Teotónio, e ainda em Serpa e Cabeça Gorda.

A Operação "Corda Bamba", investigou e acusou 26 pessoas dos crimes de associação criminosa e 35 de tráfico de pessoas, 16 romenos, 5 búlgaros, 4 português, entre eles o advogado bejense Hugo Machado, um cidadão de Cabeça Gorda e dois de Serpa, e 1 ucraniano, dos quais 16 encontram-se em prisão preventiva.

Uma rede criada e liderada pelo clã Bambaloi, a partir de Vila Nova de Milfontes, ganhou mais de oitocentos mil euros, valores faturados por quatro empresas angariadoras de trabalhadores romenos para a apanha da azeitona, controlada pelos Bambaloi.

Quatro cidadãos romenos e uma empresa, propriedade de um deles, foram absolvidos no Tribunal de Beja, pela prática em coautoria e na forma consumada de um crime de tráfico de pessoas e 23 crimes de subtração de documentos.

O grupo, com idades entre os 26 e os 38 anos, foi detido em 11 de novembro de 2013, na sequência de uma operação realizada pela Polícia Judiciária (PJ) na cidade de Moura, onde os arguidos residiam, depois de uma queixa de 23 indivíduos que estavam a ser explorados.

Dias antes da operação da PJ, a GNR de Serpa apreendeu a um dos arguidos, 72 passaportes de cidadãos de nacionalidade romena, entre os quais estavam os dos trabalhadores queixosos.

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