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Dez anos e meio de prisão por abusar de namorada de 12 anos

Dez anos e meio de prisão por abusar de namorada de 12 anos

Um jovem de 24 anos foi, esta quinta-feira, condenado, pelo Tribunal de Bragança, a 10 anos e meio de prisão efetiva por violação e abusos sexuais de uma menor com a qual manteve uma relação amorosa.

Na altura dos factos, entre agosto de 2017 e junho de 2018, a menor tinha 12 anos e o homem era 10 anos mais velho. O tribunal relevou o facto de o relacionamento ser desvalorizado pela família da menor, que via o jovem como namorado da mesma.

A sentença sublinha que "um menor de 14 anos não pode consentir [a relação]", sendo os atos praticados considerados crime. Além de vários abusos sexuais, foi dado como provado um crime de violação. O tribunal quis também que "as pessoas percebam que não tem relevo" o facto de a ofendida pertencer a uma minoria étnica e que a gravidade dos delitos é a mesma.

A soma das condenações por um total de 84 crimes resultava em mais de 50 anos de cadeia, mas, tendo em conta que a pena máxima no sistema jurídico português é de 25 anos, o tribunal optou por uma pena única de 10 anos e meio de prisão efetiva. O arguido foi ainda condenado a pagar à menor uma indemnização de 17.500 euros.

O indivíduo agora condenado já se encontra em prisão preventiva, tempo que será depois descontado no cumprimento da pena, a partir do momento em que a sentença transite em julgado.