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Duarte Lima tem pena de seis anos mas só ficará preso um ano e meio

Duarte Lima tem pena de seis anos mas só ficará preso um ano e meio

Arguido do caso BPN tem direito a desconto do tempo que já passou em prisão preventiva e a liberdade condicional.

O Tribunal da Relação de Lisboa acaba de declarar o trânsito em julgado do acórdão que condenou Duarte Lima numa pena de prisão de seis anos, por burla qualificada ao BPN e branqueamento de capitais, mas isso está longe de significar que o ex-deputado vai passar aqueles 72 meses encarcerado. O arguido até pode sair da prisão apenas sete meses depois de lá entrar, mas o mais provável é que fique preso 19 meses.

As contas são feitas com base no Código da Execução das Penas, no Código Penal e no que é a prática dos tribunais de execução de penas. E a primeira previsão que se impõe é que o antigo líder parlamentar do PSD não deixará de pedir a liberdade condicional a meio da pena e, caso seja malsucedido, aos dois terços da pena.