Alcochete

Erro no transporte de arguidos pára debate instrutório ao ataque à Academia

Erro no transporte de arguidos pára debate instrutório ao ataque à Academia

Alguns arguidos em prisão preventiva, que pediram para estar presentes no primeiro dia do debate instrutório do caso do ataque da Academia de Alcochete, foram transportados, esta terça-feira de manhã, ao Tribunal do Barreiro e não ao Campus da Justiça de Lisboa, onde decorrem as diligências.

Este erro de leitura do pedido de condução dos arguidos ao Campus de Justiça de Lisboa levou o juiz Carlos Delca a interromper o debate, depois de ter recusado adiá-lo perante novo incidente de recusa que deu entrada segunda-feira de manhã. Os trabalhos serão retomados esta tarde já com a presença dos arguidos que, apesar de não serem ouvidos nesta fase, têm o direito a estar na sala de audiência.

As advogadas Ana Cristina Rodrigues e Maria João Mata deram o alerta, pois os seus constituintes não estavam presentes, mesmo tendo apresentado pedido para tal. Num primeiro momento, Carlos Delca considerou que a presença ou ausência dos arguidos na diligência é da responsabilidade dos serviços prisionais quanto aos arguidos que se encontram em prisão preventiva, mas depois, alertado pelo funcionário judicial de que os arguidos foram conduzidos ao Tribunal do Barreiro, pois o juiz de instrução é deste tribunal, interrompeu a audiência.

Carlos Delca recusou esta manhã adiar o arranque do debate instrutório perante a entrada de novo incidente de recusa de juiz, apresentado segunda-feira de manhã. "É notória e deliberada a intenção dos arguidos em que se termine o prazo da prisão preventiva sem que haja decisão instrutória", afirmou o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro. O novo incidente de recusa foi apresentado em termos que Carlos Delca entende já terem sido avaliados em anteriores pedidos, indeferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Miguel Fonseca, advogado de Bruno de Carvalho, criticou o juiz pela decisão, considerado que "deve ser o Tribunal da Relação de Lisboa a avaliar os incidentes de recusa sem prévia decisão de quem não tem competência material para o efeito".

Em requerimento apresentado ao tribunal, Miguel Fonseca opôs-se ainda a que se mantenham na sala as pessoas alheias ao processo, nomeadamente os jornalistas, mas tal pedido foi indeferido por Carlos Delca, que ressalvou que esse pedido deve ser realizado no momento do pedido de abertura de instrução. "A fase de instrução é passível de publicidade salvo se o requerente se opuser à mesma no momento próprio".

Cândida Vilar, procuradora do MP neste caso, considerou "curioso que o arguido Bruno de Carvalho faça entrevistas à comunicação social e agora impeça que os jornalistas estejam presentes no debate instrutório".

"Limitar o debate aos arguidos era possível mas devia ter sido requerido, porém não foi, é mais um lapso entre muitos", acrescentou.