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Balanço

Mais 157 crimes de maus-tratos a animais

Mais 157 crimes de maus-tratos a animais

GNR regista crescimento do número de inquéritos abertos. Setúbal e Porto lideram lista

A GNR instaurou, a cada dois dias do ano passado, cinco inquéritos-crime por maus-tratos e abandono de animais de companhia, mais um do que a média de 2016. Ao todo, foram 924 crimes (mais 157). Ao que o JN apurou, o distrito de Setúbal, tal como em 2016, continua no topo, superando em mais do dobro Porto e Lisboa.

Em Setúbal, foram instaurados pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, responsável pela investigação deste tipo de casos, 204 inquéritos, seguido de Porto (87), Aveiro (77) e Lisboa (74). Faro registou 24. Esta discrepância é explicada por em Setúbal ter sido implementada desde a entrada em vigor da Lei 69/14, de setembro de 2014, que pune com pena de prisão os maus-tratos e abandono de animais de companhia, uma cooperação única a nível nacional entre Ministério Público (MP), SEPNA, municípios, associações de animais e Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.

No âmbito do Programa de Apoio e Recuperação Animal, foi constituída no MP de Setúbal uma equipa especializada para o tema. A procuradora Ana Rita Andrade trabalha em estreita relação com o SEPNA, para dar seguimento célere e eficaz às queixas apresentadas.

Quanto à tipologia dos crimes, o de maus-tratos a animais superou, tal como em 2016, o de abandono. Em 2017, dos 924 inquéritos-crime a nível nacional 588 foram por maus-tratos a animais e 336 por abandono. A pena chega aos seis meses de prisão para quem abandonar um animal e a dois anos para quem o maltratar e desses maus- -tratos resultar a morte.