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Mais raptos de filhos antes da regulação do poder paternal

Mais raptos de filhos antes da regulação do poder paternal

Quando os desaparecimentos não são meras fugas rapidamente resolvidas, os casos envolvem, regra geral, menores de 12 anos e estão ligados a crimes, por exemplo de abuso sexual ou de subtração de menores, os raptos parentais. Com as redes sociais, são recorrentes as situações em que adultos ou menores com mais de 16 anos seduzem crianças e as convencem a fugir de casa para encontros sexuais, muitas vezes usando falsas identidades online. Também existem raras situações de sequestro ou de homicídio e há ainda os casos de subtração de menores, ou raptos parentais.

Os raptos parentais são os casos de mais difícil abordagem por parte das autoridades. Mesmo que, depois de uma averiguação sumária preventiva, a criança seja localizada, as autoridades veem-se confrontadas, na grande maioria das situações, com o problema da falta de regulação de poder paternal.

"As subtrações de menor acontecem muitas vezes quando os tribunais ainda não determinaram a regulação do poder paternal. Não podemos retirar a criança a um pai ou uma mãe sem que haja uma decisão do tribunal de família e menor. Nestes casos, temos obrigação de remeter os autos para o tribunal decidir", adiantou fonte da PJ.