Premium

Militares da GNR acusados de espancar para vingar insultos

Militares da GNR acusados de espancar para vingar insultos

Dois guardas vão ser julgados por agredirem detido no posto. A vítima desmaiou várias vezes e deixou de controlar as fezes.

Dois militares da GNR foram acusados de um crime de ofensa à integridade física por, segundo o Ministério Público (MP), terem agredido um homem de 27 anos, no interior do posto da Lixa, em Felgueiras.

As agressões, lê-se na acusação consultada pelo JN, ocorreram ao longo das três horas em que o funcionário de uma metalurgia esteve detido e foram efetuadas também por outros guardas que, no entanto, não foram identificados pelas autoridades. "Ainda hoje sinto receio devido ao que aconteceu naquela noite. Só deixei as consultas de psiquiatria há meio ano", queixa-se Filipe Teixeira, a vítima.

Queixas de barulho

O caso remonta ao verão de 2014 quando, após uma noitada das festividades em honra da Nossa Senhora da Vitória, na Lixa, os guardas, de 36 e 37 anos, receberam no posto um telefonema a denunciar "perturbações na via pública" e "excesso de ruído" causado por jovens.

Os militares depressa responderam à ocorrência e quando, pelas 8.30 horas, chegaram ao largo da Igreja, no centro da cidade, encontraram, segundo a acusação consultada pelo JN, "um grupo de quatro, cinco jovens/adultos" a ouvir música que saía das colunas de um aparelho ligado a um dos carros que ali estava estacionado.

Entre os jovens, encontrava-se Filipe Teixeira que, na posição defendida pelo MP, dirigiu "palavras injuriosas, humilhantes e até atentatórias da dignidade pessoal e militar" dos guardas. "Estava envolvido na organização de um dos bares da festa e fui o responsável pela contratação de dois DJ. Quando a GNR chegou, eu estava a tratar do pagamento ao pessoal e fui informado de que os guardas estavam a "apertar" um deles. Perguntei o que se passava e fui ameaçado", conta Filipe.

Algemado e agredido

Na descrição do MP, o metalúrgico foi, então, detido e levado para o posto da GNR da Lixa, onde os arguidos, "bem como outros militares em serviço mas cuja identificação não foi possível apurar", o agrediram com murros, pontapés e com o cassetete. Contudo, na versão de Filipe Teixeira, as agressões começaram ainda na festa e continuaram durante a viagem feita no carro da Guarda.

O procurador e Filipe Teixeira voltam a contar a mesma história quando descrevem o que se passou no posto. "Apesar de estar algemado e sem mobilidade para reagir ou defender-se, os arguidos, movidos pelo desejo de represália pela atitude desrespeitosa de que tinham sido alvo, atingiram aquele [detido] com repetidos murros e pontapés, dispersos por todo o corpo, mas com incidência na zona da cabeça/rosto, até ao ponto de causar o seu desmaio e o descontrolo de fezes e urina", acusa o representante do MP. "Deixaram-me sair do posto já depois das 13 horas sem qualquer assistência", acrescenta a vítima.

Para o MP, os militares agora acusados "estavam cientes de que violavam os seus deveres estatutários e que ultrapassavam os limites da sua autoridade" quando agrediram Filipe Teixeira.

Num processo judicial paralelo, mas com origem nos mesmos factos, Filipe Teixeira foi condenado ao pagamento de 1800 euros por ter insultado e ferrado os guardas, que agora estão acusados de se terem vingado quando chegaram ao posto. O jovem também ficou obrigado a realizar 300 horas de trabalho comunitário, pena que ainda está a cumprir por ter ficado de baixa médica.

35 militares expulsos

O Conselho de Ética e Disciplina da GNR propôs, em 2009, a expulsão de 35 militares que cometeram crimes ou desrespeitaram a farda.

12 meses de prisão

Três militares da GNR foram condenados, no Tribunal de Amarante, por injúrias e agressões a um homem que, a 8 de junho de 2014, estava na urgência do hospital daquela localidade. Foi aplicada a cada um dos guardas a pena de 12 meses de prisão e 50 dias de multa.

Agressão qualificada

"Tratando-se de um militar em funções e no interior de um quartel, local onde é legítimo que os cidadãos recorram para se sentirem seguros, a conduta do arguido revela um elevado grau de ilicitude", alegou um juiz depois de condenar um GNR.

ver mais vídeos