Abuso de poder

MP acusa ex-diretor de Agrupamento de Escolas de Montalegre

MP acusa ex-diretor de Agrupamento de Escolas de Montalegre

O Ministério Público deduziu acusação contra o antigo diretor do Agrupamento de Escolas de Montalegre, imputando-lhe a prática de um crime de abuso de poder.

O ex-diretor Paulo Alves disse à agência Lusa estar satisfeito por "finalmente haver acusação de um processo que se arrasta há três anos", porque significa que vai poder defender-se de acusações "inventadas" e adiantou ainda que vai pedir a abertura de instrução.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto informou, através da sua página na internet, que o Ministério Público (MP) considerou indiciado que o arguido, no exercício das funções de diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz, em Montalegre, "tomou várias decisões desfavoráveis a três docentes", nos anos "de 2011/2012 e 2014/2015".

Na acusação, o MP referiu que estas decisões foram tomadas "sem qualquer fundamento e sem outro propósito que não fosse o de as prejudicar, assim retaliando por aquelas não terem apoiado a sua eleição para o referido cargo de diretor do agrupamento".

O Ministério Público elencou algumas dessas decisões como a "distribuição de serviço em várias escolas ou em escolas distantes da residência, obrigando a grandes deslocações", ainda o "indeferimento do pagamento de ajudas de custo, ao arrepio do decidido em situações análogas para outros docentes" e o "indeferimento dos pedidos de justificação de faltas dadas no cumprimento de obrigações legais".

Em 2016, realizaram-se eleições no Agrupamento de Escola de Montalegre, tendo sido eleita uma nova direção.

Paulo Alves disse que vai pedir a abertura de instrução do processo judicial. A instrução é uma fase facultativa, que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue, ou não, para julgamento.

Afirmou ainda que encara a acusação e, depois o julgamento, se chegar a acontecer, como uma oportunidade de se defender de "invenções" e de "disparates" de que foi acusado e sublinhou que há três anos que vive um "drama diário" porque a "justiça não funciona".

Quanto à acusação deduzida pelo MP, Paulo Alves disse que contempla um conjunto de "64 pontos", onde o "seguinte é mais frágil que o anterior" e citou o último ponto que diz que o arguido "usou os normativos legais para se vingar" das docentes.

"Que raio de país é este em que as leis são feitas para que alguém se possa vingar de subordinados", questionou.

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