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O juiz super-rápido que vai decidir o futuro de Sócrates

O juiz super-rápido que vai decidir o futuro de Sócrates

Faz hoje quatro anos que José Sócrates foi detido, no Aeroporto de Lisboa. Sabendo-se esperado pelo Ministério Público (MP), tinha decido vir na mesma de Paris, mas também não evitou que o juiz Carlos Alexandre, três dias depois, decretasse a sua prisão preventiva, invocando, inclusivamente, o perigo de fuga.

As hostilidades entre o "superjuiz" e José Sócrates foram abertas por aquela decisão e só se esgotaram no último dia 28 setembro, graças à redistribuição da Operação Marquês ao juiz Ivo Rosa, para efeitos de instrução.

Mas será que, com o resultado do sorteio eletrónico do processo, saiu a "sorte grande" a Sócrates, a braços com uma acusação por três crimes de corrupção passiva, três de fraude fiscal qualificada, nove de falsificação de documentos e 16 de branqueamento de capitais?

Aquela é a pergunta que todos fazem e a que ninguém do sistema de justiça arrisca dar uma resposta, assumindo a sua autoria. Já com garantia de anonimato, escutam-se a magistrados prognósticos sobre a instrução - fase do processo em que o juiz confirma total ou parcialmente a acusação do MP e leva os arguidos a julgamento, ou decide em sentido contrário - no sentido de que Sócrates acalenta esperanças que não teria com Alexandre.

"Persona non grata"

De Carlos Alexandre sabe-se, há muito, que subscreve a maior parte das posições processuais do MP e, como já aconteceu, chega a defender posições mais duras contra os suspeitos de crimes de colarinho branco. Já Ivo Rosa vem colecionando - primeiro a fazer julgamentos, agora como juiz de instrução - absolvições, não pronúncias e outras decisões que o têm tornado "persona non grata" para o MP.

Já após a redistribuição do Marquês (que, em inquérito, foi acompanhado por Alexandre), até da circunspecta vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura, ocupada por Mário Belo Morgado, se escapou um comentário sobre aquelas diferenças: "Não é saudável que um tribunal com jurisdição nacional, como é o caso do TCIC, tenha um quadro de apenas dois juízes, em especial quando esses dois juízes têm perfis tão marcadamente opostos. Isso provoca perplexidade", declarou, citado pelo "Observador".

Ivo Nelson de Caires Batista Rosa nasceu há 52 anos, na Madeira, licenciou-se em Coimbra e tornou-se juiz em 1993, com 26 anos. Começou a exercer na sua ilha e, em 99, foi transferido para Lisboa. Retornaria ao Funchal e de novo a Lisboa, até ir, em 2006, para Timor-Leste. Foi daqui "despedido" em 2009, passou pela Guiné-Bissau e, em 2010, regressou. Por cá, trabalhou em diferentes jurisdições, mas foi nas varas criminais de Lisboa que ganhou notoriedade, antes de se tornar, em 2015, o segundo juiz do TCIC.

O valor da prova indireta

"Tem sempre tudo em dia, é muito rápido", comenta o vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, José Barata. "Sou muito exigente comigo próprio. Quando tenho as coisas entre mãos, tenho que as concluir, não gosto de fazer aos bocados", explicou-se o próprio juiz, na RTP Madeira, em 2017.

Entre magistrados que seguiram o trabalho Ivo Rosa nas varas criminais de Lisboa, diz-se que a sua rapidez explicava uma parte do sucesso dos recursos do Ministério Público sobre as suas decisões.

Mas o que parece animar a defesa de Sócrates e preocupar outros é o modo como Ivo Rosa olha para a prova indireta. Várias decisões do juiz já tornadas públicas indicam que ele valoriza menos aquele tipo de prova - crucial para a acusação do Marquês, especialmente na parte da corrupção - do que Carlos Alexandre.

De qualquer modo, a decisão instrutória de Ivo Rosa, se for de não pronúncia, será suscetível de recurso do MP para a Relação de Lisboa.

CSM averigua sorteio eletrónico

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) está a averiguar se o sorteio que entregou a instrução do processo Marquês a Ivo Rosa cumpriu os princípios de aleatoriedade e equidade, mas também se Carlos Alexandre cometeu alguma infração disciplinar em declarações à RTP. Segundo o semanário "Sol", Alexandre já disse ao CSM que a RTP descontextualizou as suas palavras.

Na peça, o juiz disse que na distribuição eletrónica "há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz". E que ela "pode alterar-se significativamente, e as probabilidades podem inverter-se", se nos dias anteriores forem atribuídos vários processos ao mesmo juiz.

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