Investigação

Pela "darknet" já passa 10% do crime informático

Pela "darknet" já passa 10% do crime informático

Dez por cento dos criminosos informáticos portugueses estão já a usar a "darknet" [rede fechada e secreta de comunicação na Internet] como meio de esconder a sua atividade.

E a tendência é para crescer. Mas, em contrapartida, a Polícia Judiciária (PJ), que tem a competência para combater o fenómeno, não possui recursos legais para travar esta nova realidade, soube o JN. Como o crime na "darknet" vive do anonimato, garantido pelo programa Tor, falta à PJ uma forma legal para se infiltrar e se misturar com os criminosos, assumindo um papel que poderia ser designado como de "agente provocador", o que é proibido pelo ordenamento jurídico português.

Carlos Cabreiro, responsável pelo combate ao crime informático da Diretoria de Lisboa, que aguarda legislação para se transformar numa unidade nacional, admitiu, ao JN, que existe uma migração das principais ameaças criminosas para a "darknet". "Temos inquéritos a decorrer que surgem já associados à "darknet". Há uma média de 10%, mas admitimos que possam ser mais e que o recurso a este instrumento aumente. É a tendência". E isto num cenário de drástico aumento do crime informático - o RASI 2015 regista uma subida de 41% para 659 inquéritos. Quanto às limitações existentes, aquele responsável da PJ contrapõe que "tudo o que for para mudar e melhorar o trabalho da Polícia é bem-vindo".

A "darknet" é um fenómeno recente - não chegará a ter dez anos - e o primeiro grande caso policial surgiu apenas em 2014, quando o FBI e a Europol desmantelaram um conjunto de sites, como o "Silk Road", virado para a venda de droga, mas também outros associados ao negócio de armas.

Segundo outras fontes da PJ, há já inquéritos de tráfico de droga no nosso país que aparecem associações à "darknet". Também a atividade terrorista internacional, em particular no que diz respeito à troca de informações, debate e comunicações, vive do lado mais obscuro da Internet. Carlos Cabreiro salienta que, "de uma maneira geral, a "darknet" é uma forma de contacto e de negócio", também usada por hackers, pedófilos e piratas à espreita de dados para roubar ou para disseminar vírus.

O problema, para a PJ, reside na forma de entrar nos sites de domínios criminosos. A participação encapotada dos polícias, por exemplo, num fórum de partilha de pedofilia, é possível, sob a proteção legal da figura do agente infiltrado. No entanto, para ganhar confiança dos pedófilos, o polícia poderá ter de partilhar pornografia infantil, tornando-se num "agente provocador", fórmula que existe, por exemplo, nos EUA e em Itália e, mais recentemente em Espanha, mas que a lei portuguesa proíbe. v

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