Sentença

Pena suspensa para subcomissário que agrediu adeptos do Benfica

Pena suspensa para subcomissário que agrediu adeptos do Benfica

O subcomissário da PSP que agrediu adeptos do Benfica, em Guimarães, foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por igual período. Filipe Silva vai recorrer da sentença.

O tribunal deu como provados todos os factos de que estava acusado o subcomissário da PSP Filipe Silva. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7236 euros, solidariamente com o Estado português.

A defesa anunciou, à saída do tribunal, que vai recorrer da sentença.

Filipe Silva estava acusado de dois crimes de agressão, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação. O tribunal deu como provados todos os crimes.

Durante o julgamento, Filipe Silva admitiu as agressões mas sublinhou que agiu daquela forma por pensar que ia ser agredido. Disse mesmo que sentiu "medo", face ao clima de tensão que rodeou o jogo disputado nesse dia entre o Vitória Sport Clube e o Sport Lisboa e Benfica.

Alegou que um dos adeptos agredidos o injuriou, o terá cuspido e ofereceu resistência à ordem de detenção, pelo que teve necessidade de recorrer à força, usando primeiro um cassetete e depois um bastão extensível.

Disse ainda que foi agarrado "por trás" pelo pai daquele adepto, um "ataque" a que respondeu com dois murros. "Agi da forma que foi possível naquele momento de grande tensão e de adrenalina. O nível de força que utilizei não ultrapassou os limites máximos das normas de execução permanente", referiu.

A versão do arguido foi contrariada pelos dois agredidos, tendo o filho garantido que não injuriou nem cuspiu o subcomissário e que apenas gesticulou, face à situação complicada que se estaria a viver no interior do estádio, onde os adeptos do Benfica ficaram retidos no final do jogo, num dia de "extremo calor" e de "muita confusão".

O pai negou igualmente que tivesse tocado ou agarrado Filipe Silva. "Vi o meu filho levar porrada de qualquer maneira e feitio, ia ajudar a ver se ele se livrava daquilo e também levei", descreveu.

Os factos remontam a 17 de maio de 2015, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

Segundo o despacho de pronúncia, Filipe Silva "desferiu bastonadas" num adepto do Benfica, atingindo-o ainda com uma joelhada nas costas. Além disso, o arguido terá também agredido o pai daquele adepto com "dois socos no rosto".

Para a acusação, o arguido, em ambos os casos, utilizou "de forma excessiva" os meios coercivos de que dispunha, "no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial".

Diz ainda a acusação que Filipe Silva agiu "com grave abuso de autoridade, valendo-se da posição superior de autoridade em que estava investido para consumar a agressão, bem sabendo da especial censurabilidade da sua conduta".

No auto de notícia, o subcomissário escreveu que o adepto filho resistiu a uma ordem de detenção e lhe deu uma cuspidela, o ameaçou e o injuriou. Escreveu ainda que só usou o bastão face à "elevada possibilidade" de ser agredido pelo adepto.

Escreveu também que o adepto pai o agarrou e o tentou manietar, uma situação de que alegadamente terão resultado escoriações num ombro e um rasgão no polo da farda.

Juntou fotos que a acusação considera não corresponderem à verdade, até porque no final do policiamento Filipe Silva teria o polo "intacto".

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação de Filipe Silva, mas numa pena não privativa da liberdade.

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