Segredo de justiça

PGR está a investigar divulgação online do processo e-toupeira

PGR está a investigar divulgação online do processo e-toupeira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a divulgação online através de um blogue do processo do caso e-toupeira ocorrida esta sexta-feira.

"Os factos referidos encontram-se em investigação", referiu a PGR, numa curta resposta enviada à agência Lusa, depois de questionada sobre se iria adotar alguma providência ou iniciativa processual.

O documento divulgado no blogue Mercado de Benfica, "em Segredo de Justiça, tem 29 páginas e refere os pormenores da investigação desencadeada nos últimos meses ao assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, e ao oficial de Justiça José Augusto Nogueira da Silva, que está em prisão preventiva por causa deste processo".

No início deste mês, a Polícia Judiciária deteve o funcionário judicial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) José Silva e o assessor jurídico do Benfica no âmbito da operação e-toupeira e constituiu mais arguidos do setor da Justiça.

A investigação, iniciada há quase meio ano, é sobre "o acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou departamentos do Ministério Público a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários".

Os indícios apontam para os crimes de corrupção passiva e ativa, violação do Segredo de Justiça, favorecimento pessoal e falsidade informática/cibercrime.

A investigação ao caso e-toupeira decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

De acordo com o documento do DIAP de Lisboa, José Augusto Nogueira da Silva teve acesso ao inquérito a Bruno de Carvalho (depois das denúncias da Federação Portuguesa de Futebol contra o declarações do presidente do Sporting no programa "Prolongamento", na TVI24, em 2015). Também acedeu ao processo relacionado com a denúncia anónima contra o Benfica por alegado esquema de corrupção na arbitragem.

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