Operação "Rota Final"

PJ faz buscas em 18 câmaras por suspeita de corrupção

PJ faz buscas em 18 câmaras por suspeita de corrupção

A PJ do Porto está a realizar, nesta quarta-feira, buscas em 18 câmaras municipais do Norte e Centro do país, entidades públicas e empresas.

Em causa está um esquema fraudulento da viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, nomeadamente no que diz respeito ao transporte escolar. A empresa visada nas buscas será a Transdev, com sede em Matosinhos.

As buscas decorreram em 18 municípios: Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.

Em comunicado, a PJ sublinha que "mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público. Também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento".

De acordo com o comunicado da PJ, nesta operação policial realizaram-se "50 buscas, domiciliárias e não domiciliárias que envolveram 200 elementos". A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e respetivos agentes.

O município de Braga, em comunicado, refere que "foi solicitada informação à instituição sobre o processo de recrutamento de uma colaboradora", já sem vínculo à autarquia, e que os dados foram fornecidos.

O presidente da Câmara de Oleiros confirmou que a PJ está a fazer buscas no município e afirmou que depois de algumas declarações públicas que tem feito ultimamente "já esperava que isto acontecesse". Fernando Marques Jorge, que recentemente criticou o primeiro-ministro, António Costa, por o Governo não indemnizar a família de um funcionário do município que morreu a combater um incêndio, disse ainda nada temer sobre estas buscas da PJ, organização que procura indícios de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública relacionado com transportes.

O presidente da Câmara de Moimenta da Beira disse estar convicto de que se prove que na autarquia se cumpre o interesse público municipal no setor dos transportes. José Eduardo Ferreira explicou que a Transdev, empresa envolvida nesta investigação da PJ hoje tornada pública, "há muito tempo que faz as carreiras públicas no município de Moimenta da Beira e nos outros da região e que, por isso, foi feito o ajuste direto para o transporte escolar".

"Que se investigue. E que onde não há ilegalidade, onde se comprove que se cumpre o interesse público municipal, como é o caso de Moimenta da Beira, que se clarifique, até porque o código de contratação pública foi alterado e eles são mais antigos no tempo", acrescentou.

A Câmara de Belmonte confirmou, em comunicado, a presença de uma equipa da PJ no município, pelas 9 horas, que "solicitou documentação variada, tendo recebido toda a colaboração do presidente da Câmara e funcionários da autarquia".

Segundo o município, esta ação decorreu no seguimento de uma operação "mais vasta", que envolveu várias autarquias do país, sem que o texto especifique o tipo de investigações desenvolvidas pela PJ. "A reunião decorreu dentro da normalidade e a equipa da PJ já abandonou Belmonte", lê-se no documento.