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Polémica com escalas de juízes pode libertar líder do Turismo do Porto e Norte

Polémica com escalas de juízes pode libertar líder do Turismo do Porto e Norte

Uma polémica em torno das escalas dos juízes no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto pode levar à anulação dos interrogatórios e medidas de coação aplicadas aos arguidos na Operação Éter, envolvendo suspeitas de corrupção e outros crimes económico-financeiros em torno do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

Neste processo, Melchior Moreira, presidente do TPNP, está em prisão preventiva mas pode vir a ser ordenada a sua libertação. A defesa de uma das detidas pela Polícia Judiciária do Porto pediu a declaração de inexistência jurídica dos interrogatórios. Motivo: a juíza que aplicou as medidas de coação não é a titular do processo.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, em causa estão os turnos do serviço urgente (interrogatórios de arguidos detidos) naquele tribunal. Formalmente, o processo estava desde 2015 distribuído a uma juíza, que emitiu os mandados de busca domiciliária executados no dia 18 do mês passado. Mas os interrogatórios dos cinco detidos foram realizados por outra magistrada, do mesmo tribunal.