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Presidente da República concede cinco indultos

Presidente da República concede cinco indultos

O presidente da República concedeu, esta quinta-feira, cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu, esta quinta-feira, cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias". O Ministério da Justiça analisou, este ano, 168 pedidos de indulto - menos 35 do que em 2017 - "num universo onde sobressaem pessoas do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa e integradas na faixa etária dos 31 aos 50 anos".

Segundo uma nota no site da Presidência, após receber a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e avaliar a sua proposta, Marcelo decidiu conceder cinco indultos. Dos pedidos recebidos, só 18 não foram apreciados. Os/as peticionários/as de indulto encontram-se, maioritariamente, nos estabelecimentos prisionais da Carregueira, Coimbra, Tires e Pinheiro da Cruz.

De acordo com a nota, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça".

Desde 1997 - ano a que reportam os dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça - 2018 foi o segundo com menos pedidos. Em 2014, Aníbal Cavaco Silva recebeu 1224 pedidos, dos quais apenas concedeu três. 1997 foi o ano em que foram concedidos mais indultos: Jorge Sampaio concedeu 67 indultos de 385 pedidos.