Justiça

Processo contra médico acusado de coação sexual declarado extinto

Processo contra médico acusado de coação sexual declarado extinto

O Tribunal de Santa Maria da Feira considerou extinto o procedimento criminal contra um médico de 63 anos acusado de coação sexual de que foi vítima uma paciente, informou fonte judicial esta quarta-feira.

Segundo a mesma fonte, o processo foi declarado extinto, por ter havido desistência de queixa por parte da ofendida, já depois de o julgamento ter iniciado.

O caso remonta a agosto de 2016, quando o arguido, que à data era pneumologista no Hospital de Oliveira de Azeméis, foi acusado de ter apalpado os seios e beijado na boca uma paciente, durante uma consulta no seu gabinete.

O médico terá acabado por largar a ofendida, que foi apanhada desprevenida, depois de esta ter dito que "tinha compromisso" e que "não estava com cabeça para isso".

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, o arguido aproveitou a qualidade de médico bem como a circunstância de estar a realizar um exame físico à ofendida, no âmbito do exercício das suas funções e no interior de um hospital, para constranger a ofendida a sofrer a prática de ato sexual de relevo, visando satisfazer os seus impulsos sexuais.

O MP refere ainda que o arguido atuou com "total desconsideração" pela angústia que a vítima apresentava nesse dia, perante a possibilidade de ter doença do foro oncológico e com aproveitamento da relação de confiança estabelecida entre médico e doente.

Fonte do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga disse à Lusa que, atualmente, o clínico continua a trabalhar no Hospital de Oliveira de Azeméis, depois de ter sido suspenso preventivamente de funções.

De acordo com a mesma fonte, o tribunal deferiu uma providência cautelar interposta pelo médico e determinou que o mesmo fosse reintegrado.