Alfragide

Procurador deixa cair crimes de tortura contra polícias

Procurador deixa cair crimes de tortura contra polícias

O Ministério Público (MP) considerou, esta terça-feira, não terem sido dado como provados os crimes de tortura de que eram acusados 17 agentes da PSP de Alfragide.

Os arguidos respondem por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por alegadas agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, estando ainda acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento.

Segundo a acusação do MP, os elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

O MP considerava que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento. "Não estamos na presença de um tal grau de severidade. Era preciso mais. Era preciso que os ofendidos estivessem mais suportados nas lesões que apresentam. A realidade das declarações, a realidade das lesões, há coisas que não estão devidamente explicadas", justificou o procurador do MP.

O processo, inicialmente, tinha 18 arguidos, mas a juíza de instrução criminal decidiu não levar a julgamento uma subcomissária -- que requereu a abertura de instrução --, por não se encontrar na esquadra de Alfragide, à data dos factos

Defesa pede absolvição de polícia acusado no caso da Cova da Moura, em 2015

A defesa de um dos 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, na Amadora, acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em fevereiro de 2015, pediu a absolvição do seu constituinte.

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