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Proibido de contactar vítima durante cinco anos depois de sair da cadeia

Proibido de contactar vítima durante cinco anos depois de sair da cadeia

Condenado por violência doméstica apanha dois anos e dois meses de prisão efetiva. Sanção acessória visa proteger mulher de si própria, pois diz que ainda gosta do agressor.

Perseguida e agredida pelo ex-namorado, a mulher afirma que ainda gosta dele, mas prefere "a liberdade" a um amor sofrido. Por seu turno, o Tribunal reconheceu que o perigo não desaparece com o cumprimento efetivo dos mais de dois anos de cadeia a que o condenou, pelo que acrescentou na sentença como sanção acessória, após cumprir a pena, cinco anos de proibição de contactos ou sequer se aproximar da vítima. A sentença é pouco habitual, mas a medida está expressamente prevista para os casos de crimes de violência doméstica.

Cristina Vaz, magistrada dos Juízos Criminais do Porto, condenou Fernando, 45 anos, natural e residente no Porto, a passar os próximos dois anos e dois meses na cadeia, por violência doméstica repetidamente exercida sobre a ex-namorada, de quem nunca aceitou o fim da relação. Senhor de um pouco invejável cadastro, de onde sobressaem crimes contra o património, violação de domicílio, mas sobretudo agressões - crimes que já o levaram à cadeia -, o tribunal ainda ponderou aplicar uma pena suspensa. Mas não escolheu esse caminho.