Salvato Trigo

Reitor da Fernando Pessoa condenado por desvio de dinheiro

Reitor da Fernando Pessoa condenado por desvio de dinheiro

O reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, que estava acusado de ter desviado dinheiro da instituição em benefício próprio e da sua família, foi condenado esta sexta-feira a uma pena suspensa de um ano e três meses de prisão.

O tribunal, no juízo local criminal do Porto, deu como provado que o arguido Salvato Trigo cometeu um crime de infidelidade patrimonial por ter prejudicado em 2,2 milhões de euros a Fundação Fernando Pessoa, instituição em que era administrador desde 2006, em benefício da Sociedade Erasmo, detida pelo próprio arguido (50%), sua mulher (18%) e os seus dois filhos (16% de cada um) e que foi criada por cotas em 2009.

"O arguido foi desleal e infiel à Fundação que geria. (...) O arguido agiu com dolo. O arguido agiu de livre vontade e a sua conduta prejudicava a Fundação [Fernando Pessoa]. (...) Existe ilícito penal. Para este crime [infidelidade patrimonial] prevê-se prisão até três anos e multa até 360 dias", declarou o juiz José Guilhermino Freitas, referindo que, tendo em conta a idade do arguido, e por se encontrar "plenamente integrado na família" e por "não ter antecedentes criminais", ficava condenado a "um ano e três meses de prisão com pena suspensa".

Salvato Trigo foi também "condenado nas custas do processo" e a "medida de coação de Termo de Identidade e Residência extingue-se com a pena", leu também o juiz.

O tribunal decidiu ainda que a Sociedade Erasmo ficava obrigada a pagar ao Estado 2,2 milhões de euros, a verba em que a Fundação Fernando Pessoa (FFP) foi prejudicada pela sociedade de Salvato Trigo e da sua família.

O juiz declarou ainda que a Fundação Fernando Pessoa poderia requerer essa verba ao Estado.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada a pedido do arguido, terão sido ouvidas 17 testemunhas, designadamente professores e técnicos oficiais de contas da Universidade Fernando Pessoa e a presidente do Conselho Fiscal da FFP, enumerou o juiz durante a leitura da sentença que durou perto de três horas.

De acordo com a leitura da sentença, foram provadas "cinco situações" que demonstraram que o arguido decidiu montar medidas para que o "património da FFP passasse para a Sociedade Erasmo".

Entre as situações provadas no "plano delineado pelo arguido para desviar património da FFP para a Sociedade Erasmo", como explicou o juiz, estão rendas mensais de "40 mil euros" que a FFP tinha de pagar à Erasmo por imóveis arrendados ou as verbas pagas à Erasmo pelos quartos dos estudantes do Ensino Superior, porque a sociedade era a "proprietária da residência universitária", causando um prejuízo à FFP de 2,2 milhões de euros.

De acordo com a acusação, o reitor terá montado vários esquemas para fazer sair elevadas quantias da fundação que detém a universidade.

O dinheiro seria, depois, canalizado para uma empresa cujos sócios são a mulher e os dois filhos.

O julgamento de Salvato Trigo, único arguido no processo, arrancou em outubro de 2017 no Tribunal Judicial da Comarca do Porto e decorreu à porta fechada a pedido do arguido.

No final dos anos 90, Salvato Trigo foi condenado a dez meses de prisão, suspensos na sua execução, num processo que envolvia o desvio de subsídios do Fundo Social Europeu, quando era diretor da Escola Superior de Jornalismo do Porto.

A 29 de janeiro deste ano, o reitor enviou uma mensagem por correio eletrónico aos professores, alunos e funcionários daquela universidade a informar que era "falso" ter desviado fundos ou cometido qualquer outro crime.

"Completamente falso que eu tenha alguma vez desviado fundos ou cometido qualquer outro crime e disso tem estado a ser feita prova documental e testemunhal no julgamento a decorrer", lê-se no email a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem, Salvato Trigo lamentou que o Ministério Público tenha acreditado em denúncias de um ex-técnico Oficial de Contas (TOC).

"Infelizmente, o Ministério Público acreditou nas denúncias inteiramente falsas do ex-TOC da Fundação [Fernando Pessoa], que por ter sido demitido por mim com toda a justificação, resolveu vingar-se e pôr em causa a minha administração da Fundação que ele, aliás, como membro também do seu Conselho Fiscal, sempre aprovou com louvores exarados em livro de atas", relatava.

Salvato Trigo não esteve presente na leitura da sentença lida esta sexta-feira e os advogados deste e da Fundação Fernando Pessoa não quiseram prestar declarações aos jornalistas no final da leitura.

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