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Teleconsultas nas prisões não foram além da fase de teste

Teleconsultas nas prisões não foram além da fase de teste

A intenção de introduzir o sistema de teleconsultas nos estabelecimentos prisionais do país não passou disso mesmo. O Ministério da Justiça (MJ), através da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP), e o Ministério da Saúde anunciaram, em finais de 2017, a investida neste modelo, com a promessa de o vulgarizar no decorrer de 2018. Mas o protocolo não chegou a ser assinado e a iniciativa não passou da fase-piloto, ou seja, das consultas experimentais no Estabelecimento Prisional do Porto (EPL de Custóias), na área da dermatologia. Em causa estão problemas informáticos.

"Fez-se a simulação e a consulta teste e mais uma ou outra e as reportagens com isso e correu tudo bem", confirmou ao JN Marta Pereira, ex-diretora do serviço de Dermatologia do Hospital Pedro Hispano/Unidade Local de Saúde de Matosinhos, que ia assinar o protocolo. "O projeto não avançou por falta de entendimento entre os dois ministérios sobre a utilização dos meios audiovisuais. A legislação que impede o registo de imagens no interior das prisões foi o entrave", explicou a médica, confirmando que "o protocolo não foi assinado".

Ao JN, o Ministério da Justiça confirma que "as consultas foram experimentalmente postas em prática" em Custóias e que estavam em preparação "as condições informáticas" necessárias à realização dessas consultas. E que deveria ser celebrado o protocolo entre a DGRSP e Unidade de Saúde de Matosinhos para que as consultas de seguimento de dermatologia aos reclusos passem a ser feitas pelos dermatologistas do hospital "através de videoconferência". "O avanço do processo de telemedicina tem como pressuposto a desmaterialização dos processos clínicos dos reclusos, que depende da instalação prévia de um servidor específico", sublinha.