"Operação Aquiles"

Tribunal liberta barão do tráfico de droga português

Tribunal liberta barão do tráfico de droga português

O Tribunal Central de Instrução Criminal libertou, esta semana, aquele que é considerado um dos barões do tráfico de droga português, Franklim Lobo, mais de quatro meses depois de este ter sido detido em Espanha ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido pelo Ministério Público (MP) no âmbito da "Operação Aquiles".

A notícia foi avançada pelo jornal "Público" e confirmada esta quarta-feira ao JN por fonte ligada ao processo.

A "Operação Aquiles", atualmente em julgamento no Tribunal Central Criminal de Lisboa, conta com 27 arguidos, entre os quais dois elementos históricos da Polícia Judiciária (PJ), acusados de corrupção, tráfico de droga e associação criminosa. Franklim Lobo, de 63 anos, é um dos dois suspeitos cujo processo fora, antes desta fase, separado, por, à data, se encontrar em parte incerta.

Em abril, quando foi entregue à justiça portuguesa, o alegado traficante foi ouvido em primeiro interrogatório judicial pela juíza que preside ao coletivo titular deste processo e que, na ocasião, determinou que Franklim Lobo aguardasse o desenrolar do inquérito em prisão preventiva. A sua audição pela magistrada inviabilizou, desde logo, que esta o julgue numa fase posterior do inquérito.

O arguido optou, então, por pedir a instrução do processo - uma fase facultativa que visa avaliar se existem indícios suficientes para o caso seguir para julgamento e, se sim, em que moldes.

O processo acabou por ser remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal e atribuído à juíza Ana Peres, que, já esta semana, decidiu que Franklim Lobo será julgado apenas por tráfico de droga, deixando cair o crime de associação criminosa de que este estava igualmente acusado. É expectável que o MP recorra da decisão.

A magistrada decretou ainda a libertação do presumível barão de droga português, por ter considerado, segundo o "Público", que não existe perigo de fuga. Em causa está o facto de, no seu entender, Franklim Lobo só não se ter apresentado à justiça portuguesa porque foi notificado pelas autoridades judiciais na morada errada. O suspeito estaria autorizado a residir em Espanha pelo Tribunal de Execução Penas - que até teria conhecimento do seu endereço -, mas terá sido notificado pelo MP numa morada anterior, no concelho da Amadora.

Até ser detido em março deste ano, Franklim Lobo encontrava-se, segundo as autoridades judiciais, em parte incerta desde o início da Operação Aquiles, em 2016. Em 1999, até já fora detido pela PJ, mas acabaria por escapar durante uma operação policial da qual faria parte. Os anos seguintes incluíram uma condenação à revelia em Portugal, uma detenção em Espanha, a repetição do julgamento e, por fim, a absolvição.

Agora, irá aguardar o desenrolar deste processo sujeito a apresentações periódicas às autoridades.