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Tribunal volta a absolver Carrilho de violência doméstica

Tribunal volta a absolver Carrilho de violência doméstica

O ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho voltou, esta sexta-feira, a ser absolvido de um crime de violência doméstica, em 2013, sobre a apresentadora Bárbara Guimarães, à data sua mulher.

O tribunal confirmou, no entanto, a condenação a 900 euros de multa por um crime de difamação.

O julgamento, concluído em 2017, foi reaberto em Janeiro de 2019, por determinação do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) , para que fosse apreciada uma alegada ameaça de morte à apresentadora no apartamento onde o casal residia, em 2013, em Lisboa. A juíza Joana Ferrer recusara, anteriormente, que este facto, apurado durante as audiências, fosse aditado à acusação do Ministério Público, tal como este requerera.

Esta sexta-feira, a magistrada reiterou as suas dúvidas quanto à veracidade dos acontecimentos, alegando novamente que o facto de o pai de Bárbara Guimarães ter afirmado, ao depor em tribunal, que não existia qualquer escultura no enfiamento das escadas do apartamento do casal põe em dúvida o testemunho da apresentadora.

Durante o julgamento, Bárbara Guimarães assegurara que, em 2013, Manuel Maria Carrilho ameaçara a tirá-la das escadas, fazendo-a bater na estátua que o pai lhe dera e acrescentando que, depois, ele e seus filhos iriam "rezar" por ela ao seu funeral.

O facto de o episódio não ter sido referido em fase de inquérito foi outro dos argumentos invocados pelo tribunal para absolver o ex-ministro da Cultura de violência doméstica. "Um episódio com estes contornos extremos, com este potencial de perigo, a ter tido existência real, teria obrigatoriamente de ficar gravado na memória da assistente, e ser, prontamente, comunicado ao Ministério Público", considerou, durante a leitura do acórdão, em Lisboa, a juíza.

Joana Ferrer lembrou ainda que, durante a produção de prova efetuada aquando da reabertura do julgamento, ficou demonstrado que, no dia dos alegados factos - 14 de setembro de 2014 - o casal esteve no casamento de um familiar em Viseu e não em Lisboa.

O episódio terá, na realidade, ocorrido a 14 de Outubro de 2013, mas o requerimento apresentado pelo MP e pelo mandatário da apresentadora para que o "lapso" fosse corrigido foi rejeitado pelo tribunal, que alegou não ter competência para proceder à alteração de data pretendida. A decisão será, assim, objeto de recurso junto do TRL por parte do representante de Bárbara Guimarães, tal como sugerido pela juíza.

Para já, fica, porém, confirmada a decisão tomada inicialmente, com Manuel Maria Carrilho a ser absolvido de um crime de violência de doméstica e de 20 de 21 de crimes de difamação. Terá, assim, de pagar 900 euros de multa pelo único crime de difamação pelo qual foi condenado.