Ministério Público

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro arguidos na Operação Marquês

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro arguidos na Operação Marquês

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos gestores da PT, foram constituídos arguidos, esta sexta-feira, no âmbito da Operação Marquês.

Corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Foi por indícios destes crimes que foram interrogados e constituídos arguidos, esta sexta-feira, os ex-administradores da Portugal Telecom Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, em Lisboa. A três semanas do fim previsto para o inquérito da Operação Marquês, a investigação está centrada em 18,5 milhões de euros recebidos entre 2010 e 2011 por Bava, oriundos do Grupo Espírito Santo (GES).

O Ministério Público e a Autoridade Tributária suspeitam que esta quantia foi contrapartida por decisões ao nível da gestão e investimentos da PT favoráveis ao grupo então liderado por Ricardo Salgado. A investigação referencia pagamentos a "administradores" da PT e ainda a José Sócrates, por intermédio do seu alegado "testa de ferro", Carlos Santos Silva.

Concretamente, foi detetado que Zeinal Bava recebeu 10 milhões de euros em 2011, ano em que foi concluído o negócio entre a Oi e a PT. Em dezembro de 2010, recebera 8,5 milhões da ES Enterprises, sociedade "offshore" conhecida como "saco azul" do GES. No total, 18,5 milhões de euros.

Bava - que, a par de Granadeiro, foi alvo de buscas em julho do ano passado - chegou a entregar esta quantia à massa insolvente da Espírito Santo Internacional, após a derrocada do GES. Negou qualquer favorecimento ao GES e alegou que os 18,5 milhões de euros haviam sido entregues por Salgado para posterior distribuição e aquisição de participações da PT por parte dos gestores da própria PT - o que nunca veio a acontecer.

Sonae, PT-Multimédia, Oi

No rol de negócios reconstituídos nos últimos meses pelos investigadores da Operação Marquês estão a OPA falhada da Sonae sobre a PT, a separação da PT Multimédia do grupo PT e ainda a venda da Vivo à Telefónica e aquisição da Oi, no Brasil.

A investigação estabelece ligações entre transferências iniciadas em 2006 e efetuadas através de contas de entidades sediadas em "offshore" que acabaram em contas de Carlos Santos Silva e a ocorrência de factos relevantes em torno daqueles negócios. Em particular, é verificada coincidência entre o desfecho da Oferta Pública de Aquisição (OPA) frustrada da Portugal Telecom pela Sonaecom e transferências que acabaram em contas bancárias na Suíça controladas pelo empresário Santos Silva, amigo e alegado "testa de ferro" de José Sócrates. A OPA contou com a intervenção desfavorável do Governo, então liderado por Sócrates, e da Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado no qual Armando Vara era um dos administradores.

A seguir à frustração da aquisição da PT pela Sonae, ocorreu a cisão da PT Multimédia, a partir da PT, que rendeu ao GES cerca de 165 milhões de euros. Nessa ocasião, passou a deter 13% da PT Multimédia, além de 8% da PT, mantendo-se influente acionista nos dois grupos.

Na tese do Ministério Público, as vantagens repetiram-se na venda da Vivo à Telefónica, que inicialmente contou com o veto de Sócrates, através da "golden share" do Estado na PT. Em cerca de um mês, com o aumento da oferta dos espanhóis da Telefónica para 7,5 mil milhões, e a aquisição da Oi, por 3,75 mil milhões, a posição de Sócrates passou a favorável.

Aqui, a tese do Ministério Público assenta na hipótese de ter existido um conluio com o então presidente do Brasil, Lula da Silva, que poderá ter levado ambos a receber vantagens pelo negócio, já que o valor da Oi estaria inflacionado.