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Investigação ao caso BES voltará a falhar prazo 

Investigação ao caso BES voltará a falhar prazo 

Ministério Público tem até segunda-feira para encerrar inquérito-crime. PGR nada esclarece, mas tudo indica que vai ser preciso esperar mais tempo.

O último prazo conhecido para a conclusão do principal inquérito do caso Espírito Santo termina depois de amanhã, dia 8, mas não deverá ser cumprido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou prestar esclarecimentos sobre a questão, mas uma fonte do Ministério Público afirmou, ao JN, que a equipa titular do processo não vai proferir qualquer despacho, de acusação ou arquivamento, dentro do prazo. Alegados problemas de liderança e de relacionamento naquela equipa são uma das explicações apontadas para a falta de resultados da investigação, iniciada há cinco anos.

Se o Ministério Público levasse à letra o artigo 276.0 do Código de Processo Penal, sobre os "prazos de duração máxima do inquérito", a investigação dos crimes que precederam a resolução do BES teria sido concluída em 30 de setembro de 2018. Mas os tribunais, quando chamados a dirimir conflitos sobre aqueles prazos, têm-nos considerado meramente indicativos. E isso permitiu que a investigação prosseguisse normalmente e que, só em janeiro deste ano, antes de trocar a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pela da Procuradoria Distrital de Lisboa, Amadeu Guerra proferisse um despacho a fixar o prazo de 8 de julho.

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