Tribunal

João Pedro Caupers eleito novo presidente do Constitucional

João Pedro Caupers eleito novo presidente do Constitucional

O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi, esta terça-feira, eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o TC.

O vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, de acordo com um comunicado daquele tribunal divulgado esta terça-feira.

João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do tribunal desde 2016, ano em que foi eleito Manuel da Costa Andrade.

Durante cerca de 40 anos dedicou-se ao ensino e à investigação e foi também na Faculdade de Direito de Lisboa que ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica e Direito Público Comparado. Era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

De acordo com o currículo no "site" do TC, participou em diversas reformas legislativas, como a do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo e reorganização da administração tributária.

Caupers é autor de mais de uma centena de escritos, entre eles "Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição", "A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração", "Introdução ao Direito Administrativo" e "Introdução à Ciência da Administração Pública".

No Tribunal Constitucoonal desde 2012, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, 55 anos, foi escolhido para vice-presidente na eleição desta terça-feira..

PUB

Licenciou-se em Direito em 1989, concluiu o mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) em 1994, e fez o doutoramento em Direito, em 2007, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde também leccionou como professor auxiliar História das Ideias Políticas, Organização Administrativa, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

Advogado desde 1991, foi também consultor jurídico e integrou a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, tendo sido, igualmente, membro, entre outras, da Associação Portuguesa de Direito Constitucional.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dez deles eleitos pela Assembleia da República por uma maioria qualificada de deputados (dois terços), o que obriga a um acordo entre os dois maiores partidos -- PS e PSD. Têm um mandato único de nove anos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG