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João Pedroso absolvido de violar exclusividade apesar de ter acumulado

João Pedroso absolvido de violar exclusividade apesar de ter acumulado

O Tribunal Central Administrativo do Norte deu razão a João Pedroso, em ação que este professor e advogado intentou contra a Universidade de Coimbra (UC).

Esta exigia a devolução de 40 mil euros por alegada violação de exclusividade, ao longo de seis anos, mas aquele tribunal concluiu que não ficou provado que João Pedroso tivesse sido remunerado pela atividade de advocacia.

Em 2010, João Pedroso foi punido pela Universidade de Coimbra com 45 dias de suspensão e o pagamento de mais de 40 mil euros. A instituição considerou que o professor assistente, que assinara um contrato de exclusividade em 2003, havia violado esse dever ao manter funções de advogado. O visado era mesmo sócio maioritário da sociedade João Pedroso e Associados.

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