Magistratura

Juiz negacionista arrisca novo processo disciplinar por insultar Costa e Ferro Rodrigues

Juiz negacionista arrisca novo processo disciplinar por insultar Costa e Ferro Rodrigues

O juiz Rui Fonseca e Castro, suspenso preventivamente há quatro meses pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) pelas suas posições negacionistas, arrisca um novo processo disciplinar, por ter insultado online o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Um dos dois vídeos em causa tinha, esta quinta-feira à tarde, sido removido pelo YouTube por violar a política de assédio e de "bullying" daquela plataforma.

No primeiro dos vídeos, publicado a 18 de julho no YouTube e no Facebook em reação ao anúncio do Governo de que iria rever a lei que regula o exercício do direito de manifestação, Rui Fonseca e Castro refere-se a António Costa como "o maior protetor de pedófilos do país" e ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como o "maior verme do país".

Em seguida, o juíz, conhecido por ser negacionista da covid-19, insinua que aquela proposta de alteração legislativa - ainda por aprovar em Conselho de Ministros e anunciada a pretexto do "uso manifestamente abusivo", segundo Eduardo Cabrita, "da figura do direito de manifestação" nos festejos do campeonato nacional de futebol conquistado pelo Sporting - visará que só alguns partidos, apoiantes do que diz ser o "regime", se possam manifestar. Na publicação, não é claro como poderá ter tido acesso a essa informação.

Já no segundo vídeo, entretanto removido pelo YouTube e noticiado esta quinta-feira pela"Visão", o magistrado apelida, segundo aquela revista, Ferro Rodrigues de "pedófilo", chegando a defender que este "deveria tirar a sua própria vida".

Questionado pelo JN, fonte oficial do CSM admite que "os novos factos com relevância disciplinar podem dar origem a um novo processo disciplinar", ou, em alternativa, "ampliarem o objeto do processo já existente, dependendo da fase em que se encontra o primeiro processo disciplinar".

Rui Fonseca e Castro, atualmente colocado no Tribunal de Odemira, encontra-se suspenso preventivamente até setembro de 2021, tendo entregado, a 16 de junho, a sua contestação ao inquérito em curso e no âmbito do qual foi ouvido a 16 de abril.

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Em março, o inspetor responsável pelo argumentara, citado pela Lusa, que o juiz, ao manifestar publicamente posições negacionistas - "sustentadas em teorias de conspiração" - sobre a pandemia de covid-19 e incentivar o incumprimento das regras nos períodos de confinamento, adotou uma conduta que "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial".

Desde dezembro de 2019, a covid-19 já matou, segundo a contabilização da agência noticiosa francesa AFP, pelo menos 4 190 383 pessoas em todo o mundo, 17 330 das quais em Portugal. Entre as medidas rejeitadas pelos negacionistas está o uso de máscara, considerado pela Organização Mundial de Saúde fundamental para conter a pandemia de covid-19, a par da lavagem frequente das mãos e do distanciamento físico entre pessoas.

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