Megaoperação

Juiz Rui Rangel e Filipe Vieira suspeitos na operação Lex

Juiz Rui Rangel e Filipe Vieira suspeitos na operação Lex

O juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira são investigados, no âmbito de uma megaoperação da PJ, que visa o magistrado, por suspeitas de recebimento indevido de vantagem ou corrupção.

Em nota enviada ao JN, a Procuradoria-Geral de República explica que "estão em causa suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, ou, eventualmente, de corrupção, de branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal." A confirmarem-se as suspeitas, Rangel e Fátima Galante terão tomado, ao longo dos anos, em tribunais superiores, decisões judiciais em troca de subornos.

Em comunicado enviado às redações, a Polícia Judiciária - que efetuou, no total, 33 buscas - confirmou que, no âmbito da Operação Lex, foram detidos quatro homens e uma mulher, sendo dois advogados e um terceiro oficial de justiça, e constituídos vários arguidos, entre eles Rui Rangel e Luís Filipe Vieira, avançou a RTP, apesar de o Benfica negar que o presidente do clube tenha sido, até ao momento, constituído arguido.

A agência Lusa adianta que a juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel, também foi constituída arguida. Rui Rangel e Fátima Galante terão de ser ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça por serem juízes desembargadores.

"Para além dos cinco detidos, as diligências levaram à constituição de mais seis arguidos. Entre estes estão dois juízes desembargadores e um dirigente desportivo", esclareceu, ao final da tarde desta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República, que salienta que "a detenção de magistrados judiciais só é possível em flagrante delito".

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Alguns dos envolvidos no caso são Rui Rangel (juiz desembargador), a ex-mulher Fátima Galante (juíza desembargadora), Santos Martins (advogado e amigo de Rangel, que seria o alegado testa de ferro que recebia o dinheiro para "comprar" decisões judiciais) e o filho de Santos Martins (titular das contas onde estava depositado o dinheiro).

A Polícia Judiciária esteve, durante a manhã desta terça-feira, a efetuar buscas em vários pontos da Grande Lisboa, designadamente na residência do juiz desembargador e no Tribunal da Relação de Lisboa, confirmou o JN junto de fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais de cem inspetores da PJ estarão envolvidos na operação que visa também a SAD do Benfica e a residência do presidente do clube, Luís Filipe Vieira.

"As diligências decorrem no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, com a coadjuvação de magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", disse a PGR, acrescentando que o processo decorre no âmbito da Operação "Rota do Atlântico", desencadeada em fevereiro de 2016. Na altura, foram constituídos arguidos o agente de futebolistas José Veiga, o empresário Paulo Santana Lopes (irmão de Pedro Santana Lopes), Manuel Damásio (antigo presidente do Benfica) e a advogada Maria de Jesus Barbosa.

De acordo com a investigação, José Veiga e Paulo Santana Lopes terão, alegadamente, atribuído vantagens indevidas a titulares de cargos políticos do Congo para, em troca, obterem contratos de obras públicas e de construção civil para a "holding" americana da multinacional brasileira Asperbras.

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