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Juíza bate com a porta por recusar crítica a feminismo

Juíza bate com a porta por recusar crítica a feminismo

Clara Sottomayor em conflito com conselheiros no Tribunal Constitucional devido a fundamentação no projeto de acórdão sobre lei dos metadados.

A juíza conselheira Clara Sottomayor não terá gostado do tom de uma crítica efetuada por outro conselheiro, que teve por base parte da fundamentação de um projeto de acórdão em apreciação no Tribunal Constitucional. E, como não estava disposta a alterar a sua posição, também devido à acumulação de divergências, optou por renunciar às funções.

Esta é a primeira vez que um magistrado abdica do exercício do cargo devido a conflitos com os demais juízes. Em causa está a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei dos metadados, que abriu em 2017 a possibilidade de acesso a dados de telecomunicações por parte dos agentes dos serviços de informações e segurança ("secretas"), no caso de suspeitos de terrorismo.

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