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Juízes contra julgamentos realizados em contentores

Juízes contra julgamentos realizados em contentores

Num aspeto, todos estão de acordo: o Tribunal São João Novo, no Porto, necessita de obras urgentes para colmatar as graves deficiências descritas, na edição de ontem, pelo JN. Todavia, Ministério da Justiça (MJ) e órgãos de gestão da Comarca do Porto divergem quanto à forma como estas devem ser realizadas.

Se do lado da tutela se defende a instalação de módulos pré-fabricados no parque de estacionamento para ali, temporariamente, funcionarem os serviços judiciais, do outro insiste-se que nenhum julgamento pode decorrer no mesmo espaço ocupado por trolhas e máquinas.

Ao JN, o MJ avança que o projeto das obras "está concluído desde abril de 2018", tendo sido" aberto o respetivo procedimento, com o preço base de 2 750 000 euros, com IVA, e prazo de execução de um ano". "A publicação do anúncio do concurso aguarda a aprovação de Portaria de Extensão de Encargos", acrescenta fonte ministerial, que diz também que "a solução [prevê] transferir parte dos serviços para módulos pré-fabricados a colocar no logradouro do edifício".

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