Lisboa

Julgamento de divulgação de e-mails do Benfica arranca com arguidos em silêncio

Julgamento de divulgação de e-mails do Benfica arranca com arguidos em silêncio

O diretor de comunicação do F. C. Porto, Francisco J. Marques, o ex-diretor-geral do Porto Canal, Júlio Magalhães, e o atual diretor de conteúdos da estação, Diogo Faria, optaram, esta sexta-feira, por não falar na primeira sessão do julgamento criminal pela divulgação naquele canal, há mais de quatro anos, de e-mails do Benfica.

Francisco J. Marques, de 56 anos, responde por seis crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três dos quais agravados, e um de acesso indevido; Júlio Magalhães, de 59 e atualmente jornalista noutra estação de televisão, por três crimes de violação de correspondência ou telecomunicações agravados; e Diogo Faria, de 32, por um crime de violação de correspondência ou telecomunicações e um de acesso indevido. Estão ainda os três acusados de ofensa a pessoa coletiva.

O julgamento decorre em Lisboa e, se vierem a ser condenados, os arguidos incorrem em pena de prisão ou multa.

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Em causa está a divulgação em 22 episódios do programa Universo Porto de Bancada, entre 18 de abril de 2017 e 20 de fevereiro de 2018, de mensagens de correio eletrónico que terão sido retiradas ilicitamente do sistema informático e remetidas anonimamente a Francisco J. Marques. O objetivo seria a denúncia de um alegado "polvo encarnado" no mundo de futebol. A fonte da informação, que disponibilizou 20 gigabytes de dados, nunca chegou a ser identificada.

Os e-mails foram divulgados por Francisco J. Marques, então comentador assíduo no Universo Porto de Bancada, após serem selecionados por Diogo Faria. Júlio Magalhães foi acusado pelo Ministério Público por, alegadamente conhecendo o conteúdo do programa, não ter impedido a sua emissão. O processo começou na sequência de uma queixa do Benfica e de outros envolvidos.

Alegam "interesse público"

"Não são os e-mails que estão aqui em apreciação nem a narrativa que [os arguidos] criaram: são as suas condutas e os factos", salientou esta sexta-feira, na sua exposição introdutória em tribunal, o advogado do Benfica, da Benfica SAD, e da Benfica Estádio, assistentes no processo.

Para Rui Patrício, não só o programa em causa não era "noticioso", como Francisco J. Marques e Diogo Faria "selecionaram" e "truncaram" as mensagens "de forma a criar uma narrativa".

"É falsa a ideia que agiram por razões de interesse público. [...] Agiram motivados por interesses particulares, essencialmente os do F. C. Porto no âmbito da referida rivalidade clubística com o Benfica", acrescentou, alegando que a divulgação "prejudicou" até "investigações em curso".

Seleção não foi "acrítica"

Na resposta, o advogado dos três arguidos, Nuno Brandão, reconheceu que, atendendo ao volume de dados, houve, "naturalmente", uma "seleção de e-mails, mas não acrítica". "A informação foi divulgada com o critério de informar o público de práticas ilegais e antiéticas", sustentou, insistindo que foi revelada a "podridão" no futebol.

"Os divulgadores das mensagens não são jornalistas, mas não são só os jornalistas que têm direito à liberdade de expressão. Não é preciso ser-se jornalista para divulgar factos de interesse público", concluiu.

O julgamento continua a 3 de outubro de 2022, com as declarações dos representantes das assistentes e as primeiras testemunhas. Francisco J. Marques, Júlio Magalhães e Diogo Faria foram, por residirem no Grande Porto e terem ali o seu local de trabalho, dispensados pelo tribunal de comparecer nas próximas sessões do julgamento, em Lisboa.

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