Selminho

Julgamento de Rui Moreira começa a 16 de novembro

Julgamento de Rui Moreira começa a 16 de novembro

Presidente da Câmara do Porto responderá pelos crimes de prevaricação e abuso de poder. Já há mais três sessões agendadas

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começará a ser julgado, no âmbito do processo "Selminho", no dia 16 de novembro. A data foi anunciada esta quarta-feira pelo Conselho Superior de Magistratura que, no mesmo comunicado, informa que o julgamento já tem sessões marcadas para os dias 17, 18 e 24 do mesmo mês, no Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto.

Recorde-se que o atual autarca e recandidato à presidência da Câmara do Porto responderá pelos crimes de prevaricação e abuso de poder, depois de, em maio deste ano, a juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, ter considerado "solidamente previsível" a aplicação de sanção penal a Rui Moreira.

Tal como o JN avançou, a magistrada decidiu pronunciar o presidente da autarquia pelos factos de que era acusado pelo Ministério Público, concluindo que "foram recolhidos indícios suficientes de terem ocorrido os factos imputados ao arguido, os quais constituem - autoria, do crime de prevaricação (de titular de cargo político)".

A magistrada judicial foi mais longe, alegando que "é solidamente previsível que, se submetido a julgamento, venha a ser aplicada ao arguido, em função da prova colhida nos autos, uma sanção penal".

O presidente da Câmara do Porto está acusado de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, por alegadamente favorecer a Selminho, uma imobiliária sua e da sua família, em detrimento da autarquia. A imobiliária estava em conflito há vários anos com o Município por causa da capacidade construtiva de um terreno na escarpa da Arrábida.

Em maio, quando soube que ia a julgamento, Rui Moreira afirmou que a pronúncia não lhe "deu, nem tirou razão". O autarca defende que a acusação que "não tem qualquer fundamento", mas que não será alvo de "qualquer expediente dilatório" por surgir, "tal como há quatro anos, em vésperas de eleições".

PUB

Moreira continua a defender que o caso "Selminho" é um processo eminentemente político, uma vez que, disse, é "absolutamente inequívoco" que não teve "qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida" a sua família ou que "alterasse a posição do município em qualquer processo judicial".

Na semana passada, o autarca recandidatou-se à Câmara Municipal do Porto, não mencionando, contudo, o caso Selminho.

O julgamento vai arrancar depois das eleições autárquicas, que têm de acontecer entre 22 de setembro e 14 de outubro.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG