Tribunal de Santarém

Julgamento de Tancos suspenso após advogado testar positivo

Julgamento de Tancos suspenso após advogado testar positivo

As próximas sessões do julgamento dos 23 arguidos do processo sobre o furto e recuperação, em 2017, de armamento dos paióis militares de Tancos foram canceladas, depois de um dos advogados ter testado positivo à covid-19.

As audiências, a decorrer desde novembro no Tribunal de Santarém, vão estar suspensas pelo menos até 26 de janeiro, segundo um despacho assinado na quinta-feira pelo presidente do coletivo de juízes, a que o JN teve acesso.

No documento, Nelson Barra justifica a decisão com o facto de as autoridades de saúde locais terem agora determinado que os intervenientes na sessão de 5 de janeiro sejam testados à covid-19, ficando obrigados a manter-se em isolamento/confinamento até esse momento. A suspensão do julgamento visa "permitir que sejam conhecidos os resultados" desses testes.

A sala onde decorre o julgamento de Tancos tem 110 metros quadrados e capacidade, face às medidas implementadas para travar a propagação da covid-19, para 65 pessoas. Além dos arguidos, estão, por norma, presentes na sala de audiências os seus advogados, três juízes, um magistrado do Ministério Público, um funcionário judicial e até 13 pessoas no público, incluindo jornalistas. A ocupação durante a sessão de 5 de janeiro, último dia em que o advogado infetado compareceu no julgamento, terá, ainda assim, sido inferior ao máximo permitido.

Em novembro, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, defendeu, ao JN, que as condições da sala "não eram adequadas ao momento que estamos a viver", mas a organização da sala foi validada dias depois pela delegada de saúde local. Além de ser obrigatório o uso de máscara dentro do espaço, advogados e magistrados estão, apesar de bastante próximos, separados por acrílicos. Já os arguidos e os elementos do público estão distanciados entre si.

O processo conta, no total, com 23 arguidos, nove presumivelmente ligados ao assalto aos paióis de Tancos, ocorrido a 28 de junho de 2017, e 14 à recuperação encenada da maioria do material, na Chamusca, a 18 de outubro do mesmo ano. Entre estes últimos, estão o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, e o ministro da Defesa à data dos factos, José Azeredo Lopes.

O antigo governante - acusado, entre outros crimes, de denegação de justiça e favorecimento pessoal praticado por funcionários - já garantiu, em tribunal, que nunca soube de qualquer "investigação paralela". Já Vieira é um dos dois arguidos que irão prestar declarações mais tarde. As sessões mais recentes têm sido dedicadas a ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

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