Decisão

Liberdade condicional recusada a padre do Fundão condenado por abuso sexual de menores

Liberdade condicional recusada a padre do Fundão condenado por abuso sexual de menores

O Tribunal de Execução de penas de Coimbra recusou libertar o antigo vice-reitor do seminário do Fundão a meio da pena.

A avaliação do padre Luís Mendes de 44 anos, condenado por abuso sexual de menores, foi feita no final do ano, mas os juízes consideraram que o sacerdote ainda não interiorizou a gravidade dos crimes que praticou e vai por isso manter-se preso no estabelecimento prisional da Guarda.Tanto o Conselho Técnico que reuniu no passado dia 19 de dezembro bem como os magistrados do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, entenderam que, neste caso, subsistem as necessidades de prevenção especial e geral, isto é, nem o condenado reúne as condições para sair da cadeia, nem a sociedade está preparada para o receber.

Padre reclama inocência

E isto porque Luís Mendes manteve a tese de que sempre tratou as vítimas como se fosse pai delas, não assumiu culpas nem mostrou arrependimento. "Não Interiorizou o desvalor da sua conduta", sentenciou o tribunal. E, sendo assim, ainda não há garantias de que não possa reincidir.

O antigo vice-reitor do seminário do seminário do Fundão foi condenado em 2013 a dez anos de prisão por 11 crimes de abuso sexual de menores, 6 de abuso de menores dependentes e um crime de coação sexual. Recorreu para a Relação e para o Supremo Tribunal de Justiça sem sucesso pelo que em 2017 foi levado para a prisão. Já depois que está preso substituiu o advogado Inácio Vilar por João Araújo que também defende José Sócrates, causídico que já esteve mais do que uma vez no estabelecimento prisional da Guarda. Tal como um cónego exterior à Diocese que é titular do processo canónico sobre o qual ainda nada se sabe.

Nova revisão da pena em Dezembro

Gorada a primeira tentativa de libertação, está definido que em dezembro, no final deste ano novo, o cumprimento de metade da pena justifique uma espécie de segunda volta, da avaliação inicial, com vista à concessão da liberdade condicional. Se for recusada outra vez, o recluso tem uma terceira oportunidade quando completar dois terços da pena em agosto de 2021, ou na última das hipóteses, pode livrar-se da prisão, quando atingir os 5/6 da pena em abril de 2023. De resto, só daqui a pouco menos de 4 anos, em dezembro de 2024, a dívida fica paga e aí também, a liberdade deixa de ser condicionada. O JN sabe que a Diocese espera uma decisão diferente da que veio a ser tomada, mas por agora ainda não foi possível obter uma reação.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG