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Magistrados reclamam plano para recuperar de atrasos processuais

Magistrados reclamam plano para recuperar de atrasos processuais

Os dirigentes das organizações sindicais de magistrados do Ministério Público e judiciais reclamam do Governo e dos conselhos superiores um plano para recuperar dos atrasos nos processos causados pela pandemia da covid-19 e, em particular, pela suspensão dos prazos processuais.

Após o Conselho de Ministros de quinta-feira, onde se decidiram medidas de desconfinamento e ataque aos efeitos da pandemia, o primeiro-ministro não fez referência ao setor da Justiça, enquanto o comunicado emitido após a reunião se limitou a dar conta da aprovação de uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, para cessar a suspensão dos prazos processuais.

Esta suspensão, que está em vigor desde o início de fevereiro e poderá terminar no fim do corrente mês, deve ser seguida de "muita planificação", defende o líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, por estimar em dezenas de milhar as diligências adiadas tanto por causa da atual suspensão de prazos como, ainda, da de abril a junho de 2020.

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