Prisões

Mais 29 reclusos libertados esta quinta-feira, total ascende a 1135

Mais 29 reclusos libertados esta quinta-feira, total ascende a 1135

Vinte e nove reclusos foram libertados esta quinta-feira por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas, devido à pandemia de covid-19, num total de 1135 mandados de libertação emitidos desde sábado.

Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM), até às 18 horas desta quinta-feira beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 29 reclusos, oito pelo Tribunal de Execução de Penas (TEP), 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.

Em Braga, foi convertida uma medida de coação de prisão preventiva em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O CSM acrescenta que a intervenção judicial para a aplicação da Lei n.º 9/2020 está em fase de conclusão.

Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.

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