Covid-19

Libertados 761 reclusos desde sábado

Libertados 761 reclusos desde sábado

Desde sábado e até às 18 horas desta segunda-feira, já foram libertados 761 reclusos dos estabelecimentos prisionais do país, na sequência das normas excecionais de flexibilização de penas motivadas pela pandemia.

Uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) adianta que, dos 761 reclusos libertados, 344 saíram no sábado (data da entrada em vigor da lei), 83 no domingo e 334 hoje - 128 em Lisboa, 65 no Porto, 75 em Évora, 58 em Coimbra e oito em Ponta Delgada.

O Conselho Superior da Magistratura salienta que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei de flexibilização de penas e medidas de graça destinadas à população reclusa devido à pandemia.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados "no prazo de uma a duas semanas".

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%). Dos infetados, 1187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.

Outras Notícias