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Mais de um quarto dos juízes desconfia da distribuição de processos

Mais de um quarto dos juízes desconfia da distribuição de processos

Mais de um quarto dos juízes portugueses, 27%, acredita que, nos últimos três anos, foram distribuídos processos a magistrados judiciais à revelia das regras estabelecidas, de modo a influenciar o desfecho dos litígios. E 26% mostram-se convencidos de que há corrupção entre os seus pares.

As conclusões constam de um inquérito europeu, agora tornado público, que abrangeu 15 821 juízes de 27 países, 495 dos quais em Portugal. A percentagem dos juízes portugueses que mais desconfiam da distribuição de processos é a mais elevada dos 27, quase em igualdade com Espanha (26%).

"A distribuição de processos específicos a juízes específicos, se o mecanismo de distribuição permitir decisões discricionárias, por exemplo, pelos órgãos que administram os tribunais pode determinar o resultado desses processos sob formas previsíveis. Isso pode ser provocado por pressão externa, constituindo um potencial caminho para a corrupção", lê-se nos resultados do Questionário Independência Judiciária da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ), divulgado na sexta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura.

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