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Fiscalização

Mais de uma tonelada de sardinha apreendida em Matosinhos e Sesimbra

Mais de uma tonelada de sardinha apreendida em Matosinhos e Sesimbra

A GNR anunciou a apreensão de 508 quilos de sardinha no porto de Matosinhos e 1400 quilos de sardinha por fuga à lota em Sesimbra.

Durante uma ação de fiscalização ao recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, na terça-feira, o Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos da GNR detetou 508 quilos de pescado em caixas, sem que tivesse sido possível apurar o proprietário.

"Apesar de a captura de sardinha se encontrar permitida em Portugal desde 1 de junho, por se desconhecer a proveniência do pescado, foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, uma infração punida com coima mínima de 250 euros e máxima de 25 mil euros", esclarece a GNR, em comunicado.

O pescado apreendido, com o valor estimado de 3082 euros, foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a instituições de solidariedade social da região Norte.

Também o Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal apreendeu, na terça-feira, 1400 quilos de sardinha por fuga à lota, no Porto de Pesca de Sesimbra.

Os militares da Guarda detetaram a movimentação de pescado para o exterior da lota, com recurso a um empilhador, sem que este tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda do pescado em lota, explica a GNR em comunicado, esta quarta-feira.

Um homem, de 35 anos, foi identificado e elaborado o respetivo auto de contraordenação, punível com coima até 3740 euros, acrescenta a GNR.

A sardinha, com um valor estimado de 5600 euros, foi apreendida e posteriormente sujeita ao regime de primeira venda.

Sendo a comercialização de sardinha "um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar", a GNR defende que "o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".