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Julgamento

Melchior Moreira será julgado à parte para evitar libertação

Melchior Moreira será julgado à parte para evitar libertação

Preso há um ano e três meses, podia ser solto no dia 24 de fevereiro por excesso de preventiva.

Melchior Moreira, o antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), atualmente em prisão preventiva, acusado de crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, peculato, recebimento indevido de vantagem e falsificação de documentos, vai ser julgado à parte dos outros 28 arguidos. A decisão foi tomada por um juiz de instrução criminal para evitar que o arguido seja libertado por excesso de prisão preventiva.

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O ex-presidente do TPNP está em prisão preventiva desde outubro de 2018 e tendo em conta que já foi acusado e que a abertura de instrução também já foi decretada, o prazo máximo de prisão preventiva esgota-se no próximo dia 24 de fevereiro. Mas como Melchior Moreira não requereu a abertura de instrução, optando por defender-se diretamente em julgamento, o juiz decidiu separar os processos e julgá-lo à parte dos restantes arguidos. Num despacho a que o JN teve acesso, o magistrado alega existirem muitas diligências a realizar na instrução que iriam para além da data em que se esgota a prisão preventiva de Melchior. Ordenou a imediata separação dos processos, o que faz aumentar o prazo de prisão preventiva para dois anos e seis meses - até abril de 2021.

Contactado pelo JN, Amílcar Fernandes, advogado de Melchior, confirmou a separação de processo e pondera recorrer da decisão.

Entre os arguidos também estão o ex-vice-presidente do TPNP e antigo autarca de Lousada, Jorge Magalhães, assim como Isabel Castro, chefe de departamento operacional da entidade e amiga próxima de Melchior. António Agostinho Simões, empresário de Viseu, Manuela Couto, mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, António Salvador, presidente do Braga, e Júlio Mendes, ex-líder do Guimarães, também fazem parte do rol de arguidos.

Só a Melchior, o MP reclama a perda de vantagens de 129 mil euros. O valor provém da obtenção de um BMW, de ajudas de custo indevidamente pagas, além dos outros crimes imputados ao ex-presidente do TPNP.

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