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Ministério Público abriu 50 inquéritos por propagação de doença

Ministério Público abriu 50 inquéritos por propagação de doença

Muitos casos relacionados com covid-19. Crime é punível com pena de prisão até oito anos e divide os juristas.

Muitos juristas duvidam que o crime de propagação de doença seja uma arma eficaz para punir quem desobedece às regras anti covid-19 e põe os outros em perigo, mas o Ministério Público já instaurou, neste ano, meia centena de inquéritos por este tipo de ilícito.

Esta contabilidade foi comunicada ao JN pela Procuradoria-Geral da República. A sua assessora de imprensa observou que "os inquéritos são registados pelo tipo de crime", não podendo por isso "assegurar que todos estejam relacionados com a pandemia". Mas o crime de propagação de doença é raro, em tempos normais.

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