O Jogo ao Vivo

Exclusivo

Ministério Público quer "tolerância zero" para mãe que autorizou mutilação genital

Ministério Público quer "tolerância zero" para mãe que autorizou mutilação genital

O Ministério Público (MP) apelou a que exista "tolerância zero" à mutilação genital feminina e pediu ao coletivo de juízes do tribunal de Sintra que a primeira pessoa a ser julgada em Portugal pela presumível prática, no ano passado, daquele crime seja punida com prisão efetiva, sem precisar a duração da pena.

R. D., de 20 anos e residente na Amadora, é suspeita de ter consentido que a sua filha, então com um ano e sete meses, fosse cortada durante uma estadia de três meses na Guiné-Bissau, de onde é natural. A arguida rejeita a acusação e o seu advogado, Jorge Gomes da Silva, defendeu que, mesmo que o ilícito tenha acontecido, o facto de ter sido julgado é suficiente para dissuadir a jovem de reincidir. O crime é punível com pena de cadeia entre dois e dez anos. A decisão é conhecida a 8 de janeiro.

Durante as audiências, R. D. garantiu ser contra a mutilação genital feminina e atribuiu a inflamação detetada na zona genital da bebé - que a própria transportou ao centro de saúde, dias após voltar a Portugal - a uma irritação causada pela fralda e pelo calor sentido na Guiné-Bissau. Mas os argumentos não convenceram a magistrada do MP no julgamento.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG