Bragança

Ministra da Justiça garante que cadeias estão preparadas para nova vaga de covid

Ministra da Justiça garante que cadeias estão preparadas para nova vaga de covid

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, explicou esta quarta-feira, em Bragança, que as coisas estão a ser preparadas nas cadeias, numa altura em que a pandemia avança para a sexta vaga de covid-19.

"Recuperando, eventualmente, as regras à medida que sejam necessárias, vai-se vendo o que é preciso fazer - eventualmente recuperar os acrílicos - e adaptando a cada estabelecimento prisional e às condições que há para receber as pessoas", vincou a titular da pasta da Justiça.

Entretanto, a Associação de Apoio ao Recluso criticou a situação das cadeias portuguesas no que respeita à covid-19, defendendo que "estão em roda livre, pois cada uma aplica as suas regras e em muitos casos não respeitam os direitos dos presos".

A associação quer reunir-se com caráter de urgência com a tutela, pedindo que se estabeleçam procedimentos, já que, por exemplo, o número de visitas permitidas varia consoante os estabelecimentos prisionais.

"Não tivemos perdas de vidas humanas e as regras têm de ser ajustadas ao tamanho da equipa, número de pessoas, espaço dos parlatórios. Ou seja, há regras gerais, mas têm de ser adaptadas às circunstâncias", recomendou a ministra da Justiça.

"Humanizar e dignificar" a Justiça

Na mesma visita ao Estabelecimento Prisional de Bragança, durante a qual inaugurou as obras de melhoramento do edifício feitas pelos reclusos, num investimento de 382 mil euros, Catarina Sarmento e Castro defendeu que é preciso "humanizar e dignificar" as condições em que estão os presos.

PUB

"Portugal tem sido objeto de algumas recomendações das entidades europeias de direitos humanos", vincou a titular da pasta da Justiça.

Para levar a cabo esse objetivo está prevista a implementação de algumas prioridades, nomeadamente ao nível das infraestruturas, mas também outras condições. "Os reclusos são utentes do Serviço Nacional de Saúde e não nos podemos esquecer que muitos deles são pessoas de idade avançada e necessidades muito específicas. Os centros de saúde podem acompanhar por videoconferência e interagir com reclusos e profissionais que os acompanham", afirmou a ministra.

Telefones fixos nas celas

O Governo quer ainda dar enfoque à questão da comunicação com a família e está a desenvolver um projeto-piloto para instalar telefones fixos nas celas "para que os reclusos possam contactar com as famílias mais do que uma vez por dia e com privacidade", revelou.

"É absolutamente fundamental a interação com as famílias porque, quando entram, não vão ficar para sempre, vão ser devolvidas à sociedade e é importante manter os laços", explicou.

A visita a Bragança da Ministra e dos Secretários de Estado da Justiça insere-se no Roteiro da Justiça, que teve início na terça-feira em Viseu, e que passa por um conjunto de visitas a vários equipamentos para contactar com os trabalhadores, fazer o levantamento das principais necessidades dos serviços, identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.

"A ideia é contactar os atores, que certamente terão observações a fazer, ouvir entidades sindicais para termos a noção das necessidades e procurar melhorar" explicou a ministra, que destacou o envelhecimento das pessoas que trabalham na Justiça como um dos principais problemas do setor. "É transversal a outros. Há outras carreiras cada vez mais envelhecidas e precisamos de fazer entrar sangue novo, gente nova que tenha vontade de trabalhar na Administração Pública", referiu Catarina Sarmento e Castro.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG