Prisões

Ministra da Justiça: "Não posso prometer-vos uma terra prometida"

Ministra da Justiça: "Não posso prometer-vos uma terra prometida"

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou esta terça-feira, no seu último ato público antes das Legislativas de 6 de outubro, que não pode anunciar "uma terra prometida" para o sistema prisional, mas ressalvou que, até ao último dia do mandato, tudo fará para fazer "avançar o mais possível" o plano plurianual para a área atualmente em vigor.

O documento prevê, entre outras medidas, o encerramento e a construção de cadeias e o aumento do número de guardas prisionais e de técnicos profissionais e superiores em diversas áreas, incluindo a vigilância eletrónica e a reinserção.

"Não posso prometer-vos ou anunciar-vos uma terra prometida, mas, até ao último dia do meu mandato, tudo farei para avançar o mais possível o plano plurianual [de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas] 2017/2020", garantiu a governante, durante a cerimónia que assinalou esta terça-feira, no Estabelecimento Prisional de Sintra, o 7.º Aniversário da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Francisca Van Dunem respondia assim ao diretor-geral da DGRSP, Rómulo Mateus, que, momentos antes, identificara o que é necessário para melhorar o funcionamento da instituição e do sistema prisional português: "a renovação da obsoleta frota automóvel", "o reforço dos recursos humanos", a fusão entre organismos e a "racionalização do número e dispersão" pelo país dos estabelecimentos prisionais.

Reconhecendo as "dificuldades" que existem e lamentando que persista um desequilíbrio entre o número de guardas prisionais (mais de 60% do total de oito mil profissionais afetos à DGRSP) e de técnicos profissionais e superiores (apenas 12% do universo global), a ministra da Justiça recordou, ainda assim, que, só na primeira componente, foram já contratados 400 elementos. Até ao final deste ano, deverá ainda ficar concluído o procedimento externo para a criação de uma "reserva de recrutamento".

Na cerimónia, tomaram ainda posse cerca de 50 dirigentes de vários estabelecimentos prisionais, centros educativos e estruturas da DGRSP. Na semana passada, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, criticara o facto de tal ocorrer "a poucos dias das eleições legislativas".